Friday, October 22, 2021

Angola e Congo concordam com distribuidora conjunta

A Sonangol e a sua congénere da República Democrática do Congo (RDC) Sonahydroc podem estabelecer uma parceria para a distribuição de derivados do petróleo, numa decisão que, adoptada por representantes institucionais, na sexta-feira, em Luanda, ainda deve ser estudada pelos governos dos dois países.

A eventual parceria é anunciada no comunicado conjunto emitido no final da reunião bilateral do sector dos hidrocarbonetos realizada na quinta e sexta-feira, onde o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, revelou um plano do Governo angolano de dinamizar o combate ao contrabando de combustíveis para a RDC, com a ajuda das autoridades daquele país.

No encontro, foram realizadas duas reuniões técnicas, uma consagrada ao Projecto Zona de Interesse Comum (ZIC), no domínio  da exploração e produção de petróleo, e outra ao Mecanismo Conjunto de Comercialização de Derivados de Petróleo.

Neste último aspecto, o comunicado aprovado pelas duas delegações considera ser necessário reconhecer a existência, na RDC, de um mercado para a comercialização de derivados do petróleo por entidades angolanas, sendo imperiosa a criação de um grupo de trabalho constituído por representantes de instituições dos dois países.

No domínio da ZIC, as delegações lideradas por Diamantino Azevedo e pelo ministro dos Hidrocarbonetos da RDC, Didier Ntubuanga, reconheceram a validade dos documentos assinados a 30 de Julho de 2007, a definir as coordenadas geográficas da zona, bem como quanto à criação de um grupo de trabalho constituído por representantes de instituições dos dois países.

Foi concedido um período de três meses para o Grupo de Trabalho apresentar um plano de acção para a execução dos acordos firmados, com a primeira reunião dessa instância marcada para o mês de Outubro de 2021.

Entendeu-se ainda necessário conceder um período de três meses para este último grupo de trabalho apresentar um plano de acção. A próxima reunião de ministros foi marcada para a segunda semana de Janeiro de 2022 na RDC.

O entendimento sobre a exploração petrolífera comum nas águas da bacia inferior do Congo foi assinado em Junho de 2003, entre os Governos de Angola e da RDC, dando lugar à criação de um corredor marítimo comum de exploração petrolífera, definidas pela ZIC.

Angola e a RDC partilham uma vasta fronteira terrestre, marítima e fluvial onde, nos últimos anos, cresce o contrabando de combustível denunciado constantemente pelas autoridades angolanas.

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