Finalmente, em paz!

Independente desde 11 de Novembro de 1975, Angola só viria a alcançar a paz definitiva no dia 4 de Abril de 2002. Pelo meio, ficam várias tentativas de entendimento entre irmãos desavindos, até o dia em que as armas se calaram para sempre. O Jornal de Angola recorda hoje o longo caminho que os angolanos percorreram para a paz. A cronologia, fruto de uma pesquisa nos arquivos da Edições Novembro, a proprietária do Jornal de Angola e outros títulos, começa com os Acordos de Alvor, assinados em Janeiro de 1974, pelo MPLA, UNITA e FNLA e a potência colonizadora, Portugal, que definiria o quadro jurídico da transição do colonialismo para a Independência Nacional

1974

15 – Jan. É assinado o Acordo de Alvor, documento que definiria o quadro jurídico da transição do colonialismo para a Independência Nacional. Para a fase de transição, é criado, nos termos do acordo, um Governo de Transição formado por integrantes do MPLA, UNITA e FNLA, os três movimentos de libertação nacional, e do Governo português. Este Governo era presidido por um Colégio Presidencial, constituído por três membros, sendo um de cada movimento de libertação. Pela UNITA, estava José Ndele, pela FNLA, Johny Eduardo, e, pelo MPLA, Lopo do Nascimento. O Colégio Presidencial tinha como tarefa principal dirigir e coordenar o Governo de Transição.

1975

11 – Nov. Presidente Agostinho Neto proclama, às 0h00, a Independência Nacional. Era o culminar de cinco séculos de colonização. Angola torna-se, assim, um país soberano, pronto a assumir os seus próprios destinos.   

1977 

27 – Mai. Uma tentativa fracassada de golpe de Estado resulta na morte de vários cidadãos.

1979

11 – Set. Morre, em Moscovo, União Soviética, o Presidente Agostinho Neto, Fundador da Nação angolana.

21 – Set. Na sequência da morte de Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos é investido no cargo de Presidente da República Popular de Angola, depois de, na véspera, ter sido eleito presidente do MPLA.

1988

23 – Mar. Após quatro meses de intensos combates, é anunciada a vitória das Forças Armadas na Batalha do Cuito Cuanavale sobre o Exército do regime do “apartheid”, o que tornou possível a Independência da Namíbia, a democratização da África do Sul e o começo do fim do longo conflito que colocou irmãos do mesmo país uns contra outros. A célebre batalha teve início a 15 de Novembro de 1987.

1990

24 e 25 – Abr.  Realiza-se em Évora, em Portugal, sob os auspícios do Primeiro-Ministro, por intermédio do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Durão Barroso, o primeiro encontro entre delegações do Governo angolano e da UNITA.

16 e 18 – Jun. Sob os auspícios de Durão Barroso, realiza-se a 2ª Ronda negocial entre as delegações do Governo, chefiada por Pitra Neto, e da UNITA, liderada por Alicerces Mango.

27 e 30 – Ago – 3ª Ronda tem lugar em Lisboa, no Instituto de Altos Estudos Militares. André Pitra Petroff, pelo Governo, e Alicerces Mango, pela UNITA, chefiam as delegações. Portugal convida os EUA e a União Soviética para o papel de observadores.

24 e 27 – Set. A Academia da Força Aérea, em Sintra, Portugal, acolhe a 4ª Ronda negocial. Pitra Neto chefia a delegação do Governo e Alicerces Mango a da UNITA.

16 e 20 de Novembro – Realiza-se, em Estoril, a 5ª Ronda negocial.

13 – Dez. A 5ª Ronda negocial é complementada com um encontro em Washington. Pelo Governo chefia a delegação Lopo do Nascimento e pela UNITA Jeremias Chitunda. Portugal faz-se representar por António Monteiro. Além do anfitrião, os Estados Unidos, há também um representante da União Soviética

1991

4 e 5 – Mar. Representantes de Portugal, Estados Unidos e União Soviética reúnem-se para preparar propostas para o cessar fogo e a realização de eleições.

1 – Mai. Chefes das delegações do Governo e da UNITA, Lopo do Nascimento e Jeremias Chitunda, rubricam os acordos de paz de Bicesse.

31 – Jun. É assinado o Acordo de Bicesse, entre o Governo e a UNITA que prevê o cessar-fogo, constituição de Exército único e realização de eleições gerais

24 – Ago. São libertados os primeiros prisioneiros.

26 – Set. Primeira deslocação de Jonas Savimbi ao Futungo de Belas, após Bicesse, para um encontro de carácter político, no qual o Presidente José Eduardo dos Santos.

1992

29 e 30 – Set. São realizadas as primeiras eleições presidenciais e legislativas, sob a supervisão das Nações Unidas. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, embora tenha conseguido 49,57 por cento dos votos, contra 40,07 por cento de Jonas Savimbi. A Constituição estabelece uma segunda volta, mas a UNITA não reconhece os resultados eleitorais e ameaça retornar à guerra.

02 – Out. Começaram os confrontos violentos em Luanda, que duram três dias, nos quais morrem dirigentes da UNITA. Entre os mortos estão o seu vice-presidente, Jeremias Chitunda, o chefe do movimento na CCPM, Elias Salupeto Pena. Savimbi refugia-se no Huambo, onde tinha concentrado o seu quartel-general.

1993

Jan. Marcadas negociações de paz em Addis Abeba. A UNITA não comparece. A iniciativa parte da representante da ONU em Angola, Margaret Anstee, que chegou a ir ao Huambo para convencer Jonas Savimbi a negociar, mas sem sucesso.

12 – Abr. Governo e UNITA encontram-se em Abidjam, Costa do Marfim, para tentativa de negociação de um acordo de paz para Angola, sob a mediação do Presidente Félix Houphouet- Boigny, mas sem sucesso.

19 – Mai. O Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, reconhece formalmente o novo Governo de Angola  e exorta a UNITA a aceitar uma solução negociada.

Jun. O maliano Alioune Blondin Beye substitui Margaret Anstee como representante especial do Secretário-Geral da ONU em Angola.

15 – Set. Conselho de Segurança aprova sanções contra a UNITA, que inclui um em-bargo de armas e petróleo e seus derivados.

15 – Nov. Início das conversações de Lusaka entre o Governo e a UNITA.

1994

20 – Nov. Após 11 meses de negociações entre o Governo e a UNITA é assinado o Protocolo de Lusaka. O Presidente José Eduardo dos Santos marca presença. Uma vez mais, Jonas Savimbi é o grande ausente. Dois dias depois, o documento entra em vigor um cessar-fogo em todo o território angolano.

1995

12 – Fev. Congresso da UNITA aceita o Protocolo de Lusaka e a reconciliação nacional

6 – Mai. José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi reúnem-se em Lusaka. Savimbi declara que aceita José Eduardo dos Santos como Presidente de Angola e que está disponível para trabalhar para a paz no papel que o Chefe de Estado entendesse ser útil. O Presidente José Eduardo dos Santos convida Savimbi para outro encontro, se possível em Luanda, prometendo responsabilizar-se pessoalmente pela segurança do líder da UNITA. Na mesma data, ficou acordada a Declaração de Amnistia, com base na revisão da Lei da Amnistia, que passa a incluir a situação dos militares que abandonaram as Forças Armadas Angolanas (FAA).  

10 – Ago. Presidente José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi reúnem-se na cidade gabonesa de Franceville, sob mediação do Presidente Omar Bongo, do Gabão.

25 – Set. Numa mesa redonda com doadores, em Bruxelas, destinada a solicitar 700 milhões de dólares para o programa de reabilitação e reconstrução de Angola, Jonas Savimbi afirma: “não voltarei à guerra”. A reunião foi patrocinada pela Organização das Nações Unidas e pela União Europeia.

1996

20 – Jan. Fica registado em acta assinada pelo Presidente José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi e ainda o Presidente gabonês, como testemunha, a questão da aco-

modação política do líder da UNITA (vice-presidência), prorrogação do mandato do parlamento e a 2ª volta das eleições presidenciais.

1997

11 – Abr. É empossado o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN). Com 28 ministros, 58 vice-ministros e um secretário de estado, o Governo é dirigido por Fernando Dias dos Santos e integra todas as formações políticas nacionais com assento no Parlamento. A UNITA tem quatro ministros e sete vice-ministros.

12 – Ago. UNITA entrega à mediação, Troika dos observadores e ao parceiro do protocolo de Lusaka (Governo) uma nova proposta reajustada sobre a extensão da administração do Estado. No documento, a UNITA sugere que a extensão da administração iniciada no dia 30 de Abrilde 1997, em Mbanza Congo, termine em finais de Novembro.

15 – Ago. Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan submete um relatório sobre o processo de paz em Angola. No relatório, Kofi Annan manifesta preocupação pela deterioração da situação militar. O diplomata apela às partes envolvidas no processo para o fim imediato das tensões que se registam em todo o país.

28 – Ago. Conselho de Segurança da ONU decreta segundo pacote de sanções aos responsáveis da UNITA e membros da sua família directa, que os impede de viajar e prevê o “encerramento imediato e total” das suas delegações fora do território angolano.

2002

3 – Mar. Tem início os contactos entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e as forças Militares da UNITA, através do estabelecimento de pontes e trocas de correspondência.

15 – Mar. Primeiro encontro entre as chefias das FAA e das Forças Militares da UNITA. As delegações são chefiadas pelo chefe do Estado-Maior General das FAA e pelo chefe do Alto Comando das Forças Militares da UNITA, generais Geraldo Sachipengo Nunda e Abreu Muengo “Kamorteiro”. No encontro é reafirmado o princípio da cessação das hostilidades. Ao mesmo tempo, estabelece-se a agenda, o local e o período das conversações.

18 – Mar. Realiza-se um contacto exploratório de uma delegação das FAA, chefiado pelo tenente-general Diógenes Malaquias, chefe do grupo operativo de inteligência do posto de Comando Avança-do do Estado-Maior, com o secretário-geral da UNITA, Paulo Lukamba Gato. No dia seguinte, a fim de tornar mais efectivo o processo de negociação, uma delegação das FAA, chefiada pelo chefe adjunto do Estado-Maior General, general Sachipengo Nunda, desloca-se à nascente do Rio Luzi para um contacto com a Comissão de gestão da UNITA, tendo como coordenador Paulo Lukamba Gato e integrada por Arlindo Samuel “Samy”, Alcides Sakala, secretário para as Relações exteriores, Marcial Dachala, se-

cretário para a Informação.

Na reunião, Lukamba Gato reafirmou o engajamento da Comissão de gestão da UNITA no processo de paz, tendo em vista o cessar-fogo e a desmilitarização total da UNITA. Colocou, igualmente, a necessidade de o Governo estudar com todo o cuidade o aquartelamento para tornar os locais o mais acolhedor possível para evitar fugas e eventuais possibilidades de surgimento de bandos errantes. Em função dos acordod preliminares, o Alto Estado-Maior das Forças Militares da UNITA, representados pelo chefe e vice-chefe do Estado-Maior das Forças Militares da UNITA, os generais Kamorteiro e Samy fixam-se na cidade do Luena, para prosseguimento das negociações.

23 – Mar – Tem início o processo negocial, na cidade do Luena, entre uma delegação do Estado-Maior General das FAA, chefiada pelo seu chefe adjunto, general Sachipengo Nunda, e outra do Alto Estado-Maior das Forças Militares da UNITA, dirigida pelo seu chefe máximo, general Kamorteiro. O encontro é sequência de um conjunto de contactos preliminares entre as duas chefias militares.

24 – Mar –Prosseguem as conversações no Luena.

30 – Mar – É assinado, na sede do Governo Provincial do Moxico, na cidade do Luena, o Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka para a Cessação das Hostilidades e Resolução das demais Questões pendentes nos termos do Protocolo de Luasaka.O documento é rubricado pelos generais Sachipengo Nunda, pelas FAA, e Abreu Muengo “Kamorteiro”, pelas Forças Militares da UNITA. A cerimónia é assistida pelo Representante Especial em Angola do Secretário-Geral das Na-ções Unidas, Mussagy Jeichande, e pelos embaixadores dos países membros da Troika de observadores.

2 – Abr – Assembleia Nacional aprova, por unanimidade, a Lei da Amnistia. A proposta tinha sido submetida à Casa das Leis pelo Governo com carácter de urgência. O objectivo é amnistiar todos os crimes cometidos no âmbito do conflito armado, visando assegurar as necessárias ga-rantias jurídicas e políticas para a promoção e efectivação do processo de reconciliação nacional.

4 – Abr – É assinado, no Palácio dos Congressos, em Luanda, o Memorando de Entendimento entre o Governo legítimo e a UNITA. Na presença do Presidente da República e convidados, o documento é assinado pelo chefe do Estado-Maior General das FAA, Armando da Cruz Neto, e o chefe do Alto Comando das Forças Militares da UNITA, general Abreu Muengo “Kamorteiro”. No mesmo dia, entra em funções a comissão militar para acompanhar a implementação do Memorando.

O saldo da guerra pós eleitoral

Um número

indeterminado de mortes

4 milhões de deslocados

Enquadramento social de 150 mil soldados das várias guerras em Angola e dos antigos

combatentes

Reinserção de 100

mil mutilados

Acolhlimento de 50 mil crianças órfãos de guerraMais de 350 pontes

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