Wednesday, May 18, 2022

Governo reitera aposta na política de empregabilidade

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social,Teresa Dias, afirmou, este domingo (1), que o Executivo angolano vai continuar a promover iniciativas para fortalecer as políticas activas de emprego, baseadas na concepção e aumento de postos de trabalho.

Numa nota de impresa em alusão ao Dia do Trabalhador (1 de Maio), a ministra refere que o sector vai continuar a desenvolver políticas públicas para enfrentar os actuais e futuros desafios da classe trabalhadora, colocando sempre a melhoria das condições de trabalho como ponto fulcral das suas concretizações.

A ministra sublinha os instrumentos fundamentais de governação que constam da proposta de Lei que revoga a Lei Geral do Trabalho (LGT).

O processo, segundo a ministra, constitui uma ferramenta impulsionadora para todos operadores do direito e representa mais um passo para o reforço dos direitos dos trabalhadores.

“No âmbito da coordenação do Grupo Técnico de Estudo para a Evolução do Salário Mínimo Nacional em Angola, estabelece um aumento na ordem de 50% do Salário Mínimo Nacional nos diferentes agrupamentos económicos, nomeadamente: agricultura, transporte, serviços e da indústria transformadora”,  explicou.

A ministra referiu que os feitos apresentados revelam-se insuficientes face às necessidades dos trabalhadores, porém, condicionados pelo contexto económico que é o elemento crucial para a dinamização e elevação da condição de vida dos trabalhadores.

Teresa Dias felicita todos os trabalhadores que, mesmo em situação pandémica da Covid-19, não têm poupado esforços no sentido de juntos mitigar os constrangimentos causados pela mesma às famílias e aos próprios trabalhadores.

Em relação a efeméride, sublinhou que serve de reflexão para todos actores sociais no domínio da relação jurídico-laboral, com o intuito de melhorar as condições e os rendimentos do trabalhador.

A data, disse, deve servir, igualmente, para garantir a efectiva protecção dos direitos fundamentais dos trabalhadores em Angola.

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