Friday, July 01, 2022

Maré virou para a mulher que já foi a mais rica de África

Um ano depois de as autoridades angolanas terem colocado o seu império multibilionário no radar, a mulher que já foi a mais rica da África está a ver o seu conglomerado a desmoronar-se.

Do exílio autoimposto no Dubai, Isabel dos Santos trava uma batalha jurídica contra o governo de Angola, enquanto as ordens judiciais atingem as suas empresas. Em Luanda, as prateleiras dos supermercados Candando estão mais de metade vazias. Uma fábrica de cerveja a sul da capital opera com 30% da capacidade de produção. As operações na maior fabricante de cimento do país também desaceleraram.

Todos os negócios são controlados por Isabel dos Santos, que os procuradores angolanos acusam de causar mais de cinco mil milhões de dólares em prejuízos à economia da nação do sudoeste de África durante os 38 anos de governo do seu pai, que deixou os comandos do país em 2017, dando lugar ao antigo aliado João Lourenço. Em poucos meses, Lourenço voltou-se contra a família dos Santos, demitindo Isabel do cargo de presidente do conselho da estatal petrolífera Sonangol. Dois anos depois, as autoridades bloquearam os seus bens domésticos.

A batalha que se seguiu entre Lourenço e aquela que já foi a família mais poderosa do país enredou algumas das maiores empresas de Angola, levando ao não pagamento de empréstimos que podem resultar na perda de controlo dos negócios da bilionária. A crise coincidiu com cinco anos de retração económica no segundo maior produtor de petróleo de África, juntamente com uma das maiores taxas de inflação do continente.

“A quantidade de destruição de valor agora é da ordem de centenas e centenas de milhões de dólares”, disse Isabel dos Santos, de 48 anos, em entrevista em Dubai, onde vive atualmente. “Estas empresas estão a ser muito impactadas pelas ordens de bloqueio”, bem como pela “péssima economia angolana”, disse.

Antes do pedido de bloqueio de bens, a fortuna de Isabel dos Santos estava avaliada em cerca de 2,4 mil milhões de dólares, o que a tornava a mulher mais rica de África, segundo os dados compilados pela Bloomberg. Tinha cerca de 25% da Unitel, a maior empresa de telefonia móvel de Angola, bem como participações num banco privado, numa fábrica de cerveja, numa empresa de TV por cabo e numa rede de supermercados.

Isabel dos Santos também fez investimentos significativos em Portugal, que abriga uma parte considerável da sua fortuna.

O governo identificou Isabel dos Santos como suspeita numa investigação sobre uma presumível má gestão durante a sua passagem de 18 meses pela Sonangol e acusa-a de transações ilícitas com empresas estatais.

O relatório Luanda Leaks, publicado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), apresenta o que diz serem evidências de que Isabel dos Santos terá construído a sua fortuna por meio de acordos questionáveis ??com o estado angolano.

Isabel dos Santos nega qualquer irregularidade e referiu que uma equipa de investigadores contratada por ela considerou que os documentos citados pelo ICIJ eram falsos. O ICIJ mantém as conclusões da investigação do Luanda Leaks, a precisão dos seus relatórios e a autenticidade dos documentos que o sustentam, declarou entretanto o editor-chefe, Fergus Shiel, em resposta por e-mail às perguntas.

“Por ser filha de um presidente, estou sempre sujeita a um grande escrutínio”, salientou Isabel dos Santos. “Sempre disse que se o meu pai quisesse privilegiar os seus filhos e torná-los muito ricos, a opção mais fácil seria conceder direitos de petróleo ou concessões ou contratos de negociação no setor petrolífero. Não construí nada baseado no petróleo”.

O governo de Angola estima que mais de 24 mil milhões de dólares tenham sido desviados durante o governo de José Eduardo dos Santos, um período em que o Fundo Monetário Internacional diz que o estado não registou corretamente as suas receitas provenientes do petróleo.

O meio-irmão de Isabel, José Filomeno dos Santos, foi condenado a cinco anos de prisão em agosto depois de ser considerado culpado de peculato e fraude – decisão da qual entrou com recurso. O marido de Isabel, Sindika Dokolo, estava sob investigação em Angola pelas suas práticas comerciais antes de morrer em outubro. Isabel ainda não foi julgada.

Um porta-voz do procurador-geral de Angola, Helder Pitta Groz, encaminhou perguntas à presidência do país, sendo que um porta-voz não respondeu a três mensagens com pedido de comentários. João Lourenço disse em entrevista à Deutsche Welle, no início de 2020, que não haveria negociações com pessoas acusadas de corrupção, porque o período de graça para que todos os angolanos repatriassem capitais e bens do estrangeiro tinha terminado em 2018.

A 15 de abril, Pitta Groz disse que a investigação sobre Isabel dos Santos deve demorar devido à complexidade dos crimes de que é acusada, de acordo com o Jornal de Angola.

Repatriação de ativos

“O estado angolano está a usar os meios legais, judiciais, diplomáticos e outros ao seu dispor para assegurar o efetivo repatriamento” dos bens retirados do país, afirmou o ministro da Coordenação Econômica, Manuel Nunes Júnior, em resposta escrita às perguntas da Bloomberg News. A repatriação voluntária de ativos pode ser levada em consideração em qualquer processo de julgamento, afirmou.

Num relatório de janeiro passado, o FMI, que tem um programa de 4,5 mil milhões de dólares com Angola que termina este ano, elogiou os esforços do governo para combater a corrupção e recuperar ativos. O país ainda ocupa a 142ª posição entre 180 países no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional.

Em Portugal, os maiores investimentos da multimilionária incluem uma participação no banco EuroBic, uma fatia indireta de 26% na empresa de cabo e telecomunicações Nos e uma participação indireta de 6% na Galp Energia, avaliada em cerca de 486 milhões de euros. Esses ativos também foram bloqueados.

O governo português assumiu o controlo da participação de 72% de Isabel dos Santos na Efacec Power Solutions no ano passado, citando um impasse acionista que prejudicava o negócio da produtora de equipamentos elétricos.

Isabel dos Santos disse que precisa de permissão do tribunal para cada transferência de dinheiro para honrar as dívidas das suas empresas e algumas das suas contas bloqueadas não podem ser acedidas para pagar os atrasos. Como resultado, uma empresa controlada por Isabel dos Santos que detém uma participação indireta na Nos não realizou o pagamento de uma dívida recentemente, potencialmente permitindo que um banco estatal em Portugal assuma as ações, disse.

Isabel dos Santos declarou que não tem planos imediatos para vender as suas participações na Galp ou na Nos. “Esses investimentos foram feitos há quase 10 anos”, afirmou. “Os mercados agora estão um pouco voláteis. Para desinvestir esses ativos, terá de ser no momento certo. Não sinto que o mercado esteja maduro agora”.

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