Wednesday, May 18, 2022

Moçambique busca experiência angolana

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu, esta segunda-feira (25), em Luanda, uma delegação do Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique, em visita ao país para “colher experiência em matéria de gestão parlamentar”.

No final do encontro, Alsacia Chochoma Sardinha, deputada e membro do Conselho de Administração da Assembleia da República Moçambicana, disse que o objectivo é saber de Angola a estratégia utilizada para atrair recursos que serviram para a construção da sede da Assembleia Nacional de Angola.

“Sabemos que a Assembleia Nacional da República de Angola tem um edifício novo construído e apetrechado, e a Assembleia da República de Moçambique pretende construir uma cidadela parlamentar que inclui novos edifícios para o funcionamento das plenárias da República, assim como residências dos deputados en-quanto participam das plenárias”, referiu.

Alsacia Chochoma Sardinha explicou que, além da experiência no domínio das infra-estruturas, se espera colher subsídios na Comunicação Interna, Gestão de Informação, Finanças e Património.

Indicou ainda que as infra-estruturas onde funcionam o edifício da Assembleia da República Moçambicana precisam de melhorias e obras de requalificação: “Já temos um edifício no Distrito de Katembe. No entanto, queremos mobilizar recursos para construir uma cidadela parlamentar, à semelhança das infra-estruturas angolanas, incluindo gabinetes e alojamento para deputados”, disse.

Para suprir a necessidade de alojamento para os parlamentares moçambicanos, o Governo local  atribui, regularmente, subsídios aos deputados que encontram moradias de acordo com o valor destinado a cada um.

“À semelhança de Angola, também queremos construir um ‘hotel parlamentar’ para acomodar os deputados”, desejou Alsacia Sardinha.

Sobre a fiscalização parlamentar, explicou que, anualmente, os deputados se deslocam às diferentes províncias de acordo com as comissões de trabalho de cada um, para fazer o acompanhamento das actividades do Governo.

“No terreno, temos acompanhado a partir dos relatórios de base de execução orçamental da obra, o que está ou não a decorrer de acordo com os planos aprovados”, concluiu.

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