Tuesday, May 17, 2022

PR anuncia revisão da Constituição da República

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou nesta Terça-feira (2), que deverá ser feita uma revisão pontual da Constituição da República de Angola, com vista a alteração de alguns aspectos deste documento.

Segundo apurou o Notícias de Angola, João Lourenço, que falava hoje durante a abertura da sessão do Conselho de Ministro, que se realiza no Palácio Presidencial, avançou alguns aspectos que constam da proposta de revisão da Constituição e que merecerão discussão durante essa sessão do Conselho de Ministros.

Entre estes aspectos relevantes os destacam-se, o relacionamento entre o Presidente da República e a Assembleia Nacional, no que tange à fiscalização política, o voto de cidadãos nacionais que residem no exterior.

Também constam da proposta, a independência do BNA, na qualidade de Banco Central e instituição autónoma e indepwndente, a eliminação do principio do gradualismo das autarquias locais e a institucionalização de um período fixo para a realização de eleições.

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