Reformas económicas já deram resultados importantes, diz FMI

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Marcos Souto, afirmou ao Mercado, que reformas em curso no País “já proporcionaram resultados importantes” para a economia nacional, mas apela a continuidade e a prudência, numa altura em que o preço do petróleo disparou e o kwanza valoriza mais rápido.

A título de exemplo, Marcos Souto aponta a liberação do câmbio que permitiu que o mesmo funcionasse como um absorvedor de choques externos durante a pandemia da COVID-19, protegendo as reservas internacionais do País, bem como a nova lei do BNA que modificou o mandato do banco central e fortaleceu a autonomia.

“Hoje já não se fala mais de escassez de moeda estrangeira no mercado cambial”, afirmou. Além disso, segundo o especialista enviado de Washington para Luanda, com a queda do spread entre o mercado oficial e paralelo, os incentivos para especulação no mercado paralelo reduziram. De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a moeda nacional, recuperou 20% face ao dólar desde o início do ano, numa lista em que o rublo russo está na última posição, perdendo 37% face ao valor actual do dólar.

Com isso, o Kwanza foi a moeda que mais apreciou desde o princípio do ano face ao dólar, impulsionada pela subida do preço do petróleo; aumento da estabilidade macroeconómica; política monetária e subida do ‘rating’. Recentemente, o governador do Banco Nacional de Angola, José Massano, garantiu que as medidas de flexibilização cambial foram importantes para eliminar “grandes disfuncionalidades e desequilíbrios no mercado cambial”. Outra nota positiva de Marcos Soutto tem que ver com a dívida pública, segundo o especialista, o rácio da dívida pública sobre o PIB reduziu, depois de chegar a 135% do PIB em 2020.

  “O Executivo fez também um esforço dantesco para controlar as despesas públicas e superavits fiscais foram registados pela primeira vez em vários anos”, apontou. Souto afirma ainda que as autoridades angolanas têm promovido maior transparência ao divulgar o plano anual da dívida pública; relatórios de execução orçamental; planos de compra de unidades do orçamento e muitas outras iniciativas. “O programa de privatização do Executivo tem avançado.

O resultado dessas reformas contribuiu para uma melhoria no rating da dívida angolana, junto às principais agências de rating. E há hoje muitos investidores internacionais interessados na compra dessa dívida”, apontou.

O representante do FMI realça que é importante manter o curso das reformas económicas e implementar outras reformas que melhorem o ambiente de negócios, a fim de se atrair mais investimentos estrangeiros directos.

“Mais transparência, menos burocracia, melhores serviços à população, incluindo saúde e educação. Continuar a luta contra a corrupção, priorizar os investimentos públicos de forma a fomentar a diversificação económica e maximizar o retorno económico para toda a população e promover redes de segurança sociais para proteger os segmentos mais vulneráveis da população contra os efeitos da crise”, são as recomendações de Marcos Souto.

Recentemente, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, em declarações à imprensa , disse que as reformas implementadas nos últimos quatro anos são as que muito se falou em discursos no passado, mas que nunca foram concretizadas de modo abnegado e corajoso. “São medidas, muitas delas, duras, mas necessárias”. “Às vezes, quando estamos doentes, é necessário tomarmos alguns medicamentos amargos para ficarmos melhor.Hoje temos as contas internas e externas equilibradas, o mercado cambial a funcionar normalmente e o mais importante é que o País está a sair de uma longa recessão e a entrar numa trajectória de crescimento e desenvolvimento económico”, exemplificou.

Segundo o chefe da equipa económica, as reformas vão continuar “porque temos consciência perfeita de que o que fizemos até aqui é uma condição necessária para o crescimento do País, mas não é de modo algum suficiente. Queremos que Angola tenha um crescimento sustentado e sustentável, por isso temos de continuar a intensificar esforços para a verdadeira diversificação da economia, com investimentos fortes em sectores que geram emprego, como a agricultura; a agro-indústria; a indústria transformadora; a construção e o turismo”.

Para dar inicio as reformas, o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, começou por criar a Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, através do decreto Presidencial nº 15/18, de 19 de Fevereiro, para a concertação, materialização e monitoria das acções do Programa de Reforma do Estado.

O Executivo aprovou um conjunto de medidas de respostas, consubstanciadas em três instrumentos: Plano Intercalar (Outubro 2017 a Março 2018), Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) e acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), todos em 2018.

As reformas iniciadas em 2018 pelo Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), contaram com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do Programa de Financiamento Alargado (EFF – Extended Fund Facility). Fruto dos acordos com o FMI, Angola fez reformas no sector fiscal, real, monetário e financeiro, petrolífero e até na administração pública e recebeu um empréstimo de 4,5 mil milhões USD, dividido em seis tranches, sendo a última disponibilizada em Dezembro de 2021. (Ver gráfico).

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