Arranca hoje mini-cimeira de Chefe de Estados para debater situação da RCA

Cerca de três meses depois, Luanda acolhe esta terça-feira (20), a convite do Presidente João Lourenço, uma mini-cimeira da Região dos Grandes Lagos para discutir a segurança na República Centro-Africana.

Alem do anfitrião, João Lourenço, presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), estarão na reunião os presidentes da República Centro-Africana (RCA), Faustin Touaderá, do Ruanda, Paul Kagame, da República do Congo, Dennis Sassou Nguesso e o presidente do Conselho Soberano de Transição da República do Sudão, Abdul Fatah al-Burhan. 

 Vão igualmente participar delegações de alto nível em representação do Chade, Camarões e República Democrática do Congo.

A capital angolana recebeu a 28 de janeiro uma primeira mini-cimeira sobre a situação política e de segurança na RCA. 

No final do encontro, João Lourenço exortou os “políticos e a sociedade civil centro-africana a ultrapassarem, com sentido patriótico, as divergências reais ou forjadas que ainda prevalecem naquele país” e pediu diálogo e o fim do embargo de armas imposto em 2013 pela ONU à RCA, que vigora até 31 de julho de 2021.

Um grupo de especialistas das Nações Unidas alertou, no final de março, para as “graves violações dos direitos humanos” perpetradas por paramilitares russos que lutam ao lado das forças armadas da República Centro-Africana.

O grupo da ONU manifesta preocupação particular quanto ao envolvimento dos mercenários numa série de ataques violentos que ocorreram desde as eleições presidenciais de 27 de dezembro de 2020.

Entre as violações dos direitos humanos, “encontram-se relatos de execuções sumárias massivas, detenções arbitrárias, tortura durante interrogatórios, desaparecimentos forçados, deslocações forçadas da população civil, segregação indiscriminada de instalações civis, violações do direito à saúde, e ataques crescentes a agentes humanitários”, acrescentam.

Duas semanas antes das eleições presidenciais e legislativas no final de dezembro, seis dos grupos armados mais poderosos, que controlavam dois terços da República Centro-Africana (RCA), país que está em guerra civil há oito anos, uniram forças para derrubar o regime do Presidente Faustin Archange Touadéra.

As autoridades da RCA solicitaram e receberam apoio de centenas de soldados do Ruanda e paramilitares russos, que vieram em socorro de um exército local indigente.

Os rebeldes foram rechaçados, com a ajuda ainda de cerca de 12.000 elementos da missão de manutenção da paz da ONU na República Centro-Africana (Minusca), que se encontram no país desde 2014.

Os especialistas da ONU também “expressaram preocupações relativas à proximidade e interoperabilidade” entre os paramilitares russos e a Minusca.

A Rússia refutou sempre a presença do grupo paramilitar Wagner na República Centro-Africana e tem descrito os militares russos destacados no país como “instrutores” responsáveis pela formação de soldados e sargentos do exército do país.

Faustin Archange Touadéra, que dirige a RCA desde 2016, foi reeleito na primeira volta das eleições em 27 de dezembro com 53,16% dos votos, e oficialmente empossado na terça-feira para um novo mandato presidencial, numa cerimónia realizada na Assembleia Nacional, na capital, Bangui.

A RCA caiu no caos e na violência em 2013, após o derrube do então presidente, François Bozizé, por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas na anti-Balaka.

Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos comunitários entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes da RCA a abandonarem as suas casas.

Portugal tem atualmente na RCA 241 militares, dos quais 183 integram a missão da ONU, Minusca, e 58 participam na missão de treino da União Europeia (EUTM), liderada pelo brigadeiro-general Neves de Abreu, até setembro de 2021.

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