Monday, May 16, 2022

BNA garante que câmbio flutuante permitiu a estabilização do mercado

O Governo avalia a possibilidade de fretar um avião para trazer a Luanda, provavelmente nos dias 8 e 9 deste mês, os angolanos que fugiram da guerra na Ucrânia e, até agora, refugiados na Polónia.

A informação, não confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores, foi avançada por uma fonte que acompanha o desenrolar do processo de evacuação e acolhimento dos refugiados angolanos, que, na cidade de Varsóvia, capital polaca, estão hospedados no Start Hotel Aramis. As despesas com o hotel estão a ser inteiramente suportadas pelo Governo angolano, que criou um orçamento para esta operação, com três eixos de actuação: evacuação, acolhimento e transportação para Luanda.

As duas datas, avançadas pela fonte como sendo as de saída dos refugiados angolanos da Polónia, estão relacionadas com o fim do prazo de  permanência imposto pelo Governo polaco aos refugiados em trânsito, encontrando-se, nesta categoria, os que, não sendo ucranianos, têm de regressar aos países de origem.

Os refugiados em trânsito só podem permanecer na Polónia por um período de sete dias, horizonte temporal que não abrange os que vão regressar à Ucrânia, entre cidadãos ucranianos e estrangeiros, devendo estes ficar na Polónia durante 15 dias, cujo prazo pode vir a ser prorrogado, se a guerra na Ucrânia se prolongar.

A fonte admitiu que os prazos determinados pelo Governo da Polónia estão dentro de uma lógica de previsibilidade do regresso da paz à Ucrânia num curto espaço de tempo. A lógica polaca pode ser alimentada, como admite, também, a fonte, pela existência de uma “grande pressão” da comunidade internacional sobre a Rússia, para o término imediato da invasão da Ucrânia, que hoje complete uma semana.

Apesar de os angolanos estarem a entrar na Polónia como refugiados em trânsito, sendo este um dos “detalhes do acordo”, a fonte disse que estão a receber vistos com duração de 15 dias, sendo esta flexibilidade do Governo polaco resultante do facto de não haver, ainda, uma “data concreta” para a saída dos refugiados angolanos.

A decisão do Governo angolano de fretar uma aeronave, para trazer a Luanda cerca de 200 compatriotas, pode ser reavaliada, até ao ponto de poder ser encontrado um plano B, se houver um número expressivo de indivíduos que decidam não regressar a Angola.

Se for o caso, os que decidirem pelo regresso a Angola,  que podem vir a ser hipoteticamente uma minoria, já não virão a bordo de um avião fretado, mas de uma aeronave de carreira, devendo o Governo angolano comprar os bilhetes de passagem aérea para a cidade de Luanda.

Independentemente da conjectura, é segura, de acordo com a fonte, a informação de que os angolanos na Polónia não poderão ficar um período superior a 15 dias. A Polónia é o país  com o qual Angola estabeleceu um “contacto e acordo diplomático”, que está na origem da entrada e permanência provisória no território de compatriotas nossos que fogem da violenta guerra na Ucrânia.

Angolanos noutras rotas  

Apesar de a Polónia ser, oficialmente, a única porta de entrada de angolanos fugidos da guerra na Ucrânia, o Jornal de Angola recebeu, ontem, relatos da chegada de seis angolanos à República Checa, depois de terem passado pela Hungria, e de sete à Moldávia.

A Embaixada de Angola na Alemanha, que representa, também, o país na República Checa, enviou, ontem, para a capital deste último país, Praga, um funcionário para, num contacto com as autoridades locais, solicitar protecção oficial aos   seis angolanos, já acolhidos pelo cônsul honorário de Angola, confirmou, ao Jornal de Angola, uma fonte diplomática.

A entrada de refugiados angolanos na Polónia é resultante de um plano criado no âmbito de uma articulação entre as Embaixadas de Angola naquele país e na Rússia, tendo cada representação diplomática ficado com tarefas específicas e diferentes. A Embaixada de Angola na Rússia tem, por exemplo, como tarefas a sinalização e acompanhamento dos angolanos com desejo de deixarem a Ucrânia e o encargo com o transporte, a partir da zona de residência de cada um até à cidade de Lviv, que faz fronteira com a Polónia.

A despesa com o transporte para a cidade de Lviv está a ser suportada, ao contrário do que ficou acertado, pelos próprios angolanos que decidem fugir da Ucrânia, devendo, por esta razão, a Embaixada de Angola na Rússia reembolsar o valor ainda antes de os refugiados angolanos saírem da Polónia. A missão diplomática na Rússia estabeleceu um “único valor”, que vai ser entregue por um funcionário daquela representação diplomática, que é aguardado, nos próximos dias, na Polónia.

A Embaixada de Angola na Polónia tem, por sua vez, a responsabilidade de recepcionar os angolanos na fronteira com a Ucrânia, alojar e transportá-los para Luanda, onde podem, não chegar os que optarem, enquanto não terminar a guerra na Ucrânia, por ir para um outro país, por terem, provavelmente, uma dupla nacionalidade ou autorização de residência.

O plano de evacuação dos angolanos foi concebido com um orçamento para o suporte de despesas com o transporte dentro da Ucrânia e da Polónia, hospedagem e transporte aéreo para Luanda. O envolvimento da Embaixada de Angola na Rússia no processo de evacuação, acolhimento e transporte é resultante do facto de a representação diplomática controlar a comunidade angolana na Ucrânia, maioritariamente integrada por estudantes. Este controlo já acontecia, quando a Ucrânia era uma das 15 Repúblicas Socialistas Soviéticas, cuja desintegração deu-se em Dezembro de 1991, na sequência do colapso do sistema comunista.

Na Polónia, refugiam-se agora 130 compatriotas que abandonaram a Ucrânia. O Jornal de Angola avançou, erradamente, na edição de ontem, que estavam no país europeu 180compatriotas, quando, na verdade, encontravam-se 108, número que, entretanto, subiu.

  Protecção consular de cidadãos

O Ministério das Relações Exteriores “está a trabalhar no sentido de assegurar a devida protecção consular dos cidadãos angolanos retidos nas áreas de conflito na Ucrânia”.

Num comunicado distribuído, ontem, à comunicação social, o Ministério das Relações Exteriores acentua que o trabalho que está a ser feito é resultante de um Plano de Contingência de Evacuação dos angolanos retidos “nas áreas de conflito na Ucrânia”.

Para o efeito, lê-se no comunicado, o departamento ministerial está em “estreita ligação com as representações diplomáticas de Angola na Federação Russa, Polónia,  Sérvia e Hungria, no sentido de disponibilizarem todo o apoio indispensável neste momento difícil”.

“Apesar da complexidade da presente situação”, o Ministério das Relações Exteriores apela “a todos os compatriotas” a uma melhor colaboração com as instituições angolanas acreditadas nestes países  e garante que continua a trabalhar em coordenação com outros departamentos ministeriais”.

O Ministério das Relações Exteriores dá ênfase à colaboração dos líderes das comunidades angolanas nas zonas afectadas e incentiva-os a continuar a trabalhar para a mobilização massiva de todos os cidadãos nacionais nas áreas indicadas pelas missões diplomáticas de Angola.

  Bancos compram USD 7,9 mil milhões às fontes de divisas nacionais

 As instituições financeiras bancárias compraram divisas no montante de 7,9 mil milhões de dólares, em 2021, das principais fontes de divisas, dos quais USD 3,3 mil milhões do sector petrolífero, a maior fonte de receitas de Angola

Do valor comprado, cerca de USD 3,1 mil milhões foram adquiridos ao Tesouro Nacional, USD 820,5 milhões ao sector diamantífero e USD 675,7 milhões ao Banco Nacional de Angola, representando perto de 8,5 por cento do total adquirido pelos bancos a essas fontes, por via da plataforma electrónica Bloomberg FXGO.

De acordo com o relatório sobre  a Evolução do Mercado Cambial/2021, publicado pelo Banco Nacional de Angola, no seu site, no período em referência observou-se intervenções pontuais do BNA no mercado cambial, e dessa instituição os bancos compraram menos 79,5 por cento de divisas relativamente ao período homólogo de 2020.

A entrada em vigor do Aviso N.º 04/2021, de 5 de Abril de 2021, que prevê que as empresas exportadoras recebam as receitas em bancos domiciliados no país e o acesso das companhias aéreas e seguradoras na Plataforma da Bloomberg, contribuíram, igualmente para a procura e maior oferta da moeda estrangeira.

O Banco Central interveio sempre que houve necessidade de assegurar o normal  funcionamento do mercado cambial e dar maior folga para se gerir as disponibilidades externas do país diante dos desafios da pandemia da Covid-19, sobretudo para mantê-las confortáveis para financiar as despesas imprescindíveis da balança de pagamentos.

Adicionalmente, os recursos advindos das condições favoráveis do mercado petrolífero, a atribuição de SDR – Direitos Especiais de Saque pelo Fundo Monetário Internacional, aos países membros, e os desembolsos externos recebidos do FMI melhoraram o stock de reservas internacionais em 2021.

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