Wednesday, May 18, 2022

Cimeira da CPLP agendada para 16 e 17 do mês de Julho

A Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) está marcada para 16 e 17 de Julho, em Luanda, anunciou, ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana explicou que o seu país será anfitrião de uma reunião a 8 de Maio, na Ilha de São Vicente, com o ministro angolano das Relações Exteriores , Téte António.  “Oficialmente”, a data da cimeira está marcada e “realiza-se a 16 e 17 de Julho, em Luanda”, explicou.
A grande bandeira da presidência cabo-verdiana, a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade, cujo texto foi  aprovado em Conselho de Ministros da CPLP, será um dos temas principais da Cimeira, que irá abordar questões económicas, a escolha de um novo secretário executivo ou a realização de uma conferência económica.Nesse encontro, a Guiné Equatorial terá oportunidade de apresentar o ponto de situação sobre o fim da pena de morte, uma das condições da sua adesão à organização, em 2014.

“Podemos ter surpresas nesta matéria, no bom sentido, relativamente à questão da pena de morte. Sabemos os avanços que a Guiné  Equatorial tem feito nesse sentido, mas não posso adiantar mais”, afirmou Rui Figueiredo Soares.O país está no processo de aprovação legislativa de um novo Código Penal, que prevê o fim da pena de morte. “Tivemos a oportunidade de conversar há pouco com o meu colega dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial e os nossos Presidentes também já conversaram sobre isso. E é muito possível que a Guiné Equatorial nos traga surpresas nesta matéria”, afirmou o ministro cabo-verdiano.

A Guiné Equatorial tinha a pena de morte quando aderiu à CPLP. Desde então, “tem dado passos significativos nesse sentido”. Trata-se de uma “questão em relação à qual temos de exercer uma diplomacia de influência”, mas “respeitando também os limites impostos” pela soberania de cada Estado, acrescentou Rui Soares.A escolha da data para a realização da Cimeira tem a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com o dia em que se assinalam os 25 anos da CPLP, 17 de Julho, referiu o ministro.”Estamos a aguardar agora a comunicação oficial dos Chefes de Estado do convite para aquela data”, afirmou.Porém, tudo o que foi discutido até agora sobre assuntos a serem levados à Cimeira foram tratados “essencialmente ao nível do Comité de Concertação Permanente, dos embaixadores, ao nível dos pontos focais”, admitiu.

A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e de Governo de todos os Estados-membros, é o órgão má-ximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP, adoptar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos, podendo, delegar estes pode-res ao Conselho de Ministros. A última, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Go-verno da CPLP, realizou-se em 2018, em Cabo Verde.Em 2020, Angola, que assume em Julho a presidência rotativa, pediu o adiamento da Cimeira devido à pandemia, levando ao prolongamento do mandato de Cabo Verde.
Em 2020, Angola, que assume em Julho a presidência rotativa, pediu o adiamento da Cimeira devido à pandemia, levando ao prolongamento do mandato de Cabo Verde.A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em Julho de 2014, mediante um “roteiro de adesão” que incluía a divulgação do português como língua oficial e a abolição da pena de morte, medida que ainda não foi ratificada pelo Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema.Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP. De acordo com os estatutos da CPLP, a reunião de Chefes de Estado e de Governo reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos. A última, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizou-se em 2018, em Cabo Verde, país que assumiu então a presidência rotativa da organização.

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