Wednesday, May 18, 2022

DISCURSO DO PRESIDENTE DO MPLA, JOÃO LOURENÇO | CABINDA, 23 DE ABRIL DE 2022.

Muito obrigado, muito obrigado!

Muito obrigado aos jovens, à JMPLA, à OMA, ao povo de Cabinda.

Muito obrigado à OMA!
Muito obrigado a todos, à JMPLA, aos jovens, aos trabalhadores, aos habitantes de Cabinda.

De Cabinda ao Cunene um só, POVO!
Uma só, NAÇÃO!
Viva o Povo de Cabinda, VIVA!
Viva o Povo angolano, VIVA!
Viva o nosso glorioso MPLA, VIVA!
Viva a OMA, VIVA!
Viva a JMPLA, VIVA!

Caros camaradas, povo de Cabinda, a representar aqui todo o povo angolano, que vai de Cabinda ao Cunene.

Nós estivemos, há pouco mais de 15 dias, na província mais a sul do nosso país, o Cunene. Hoje, estamos na província mais a Norte do nosso país, na província de Cabinda.

Devo dizer- vos, com franqueza, que encontrámos uma Cabinda em franco desenvolvimento, encontrámos uma Cabinda que está a desenvolver todos os dias, uma Cabinda que está a mudar, mas a mudar para melhor, que é o que todos nós queremos, é o que todos nós pretendemos. Que as mudanças não sejam para piorar, mas antes pelo contrário, para melhorar.

Ontem à noite, entre as 21:30 e as 22:30, passeámos pela cidade de Cabinda, não apenas no casco urbano. Andámos pelos bairros e fomos até ao Estádio do Chiazi.

E o que pudemos verificar, embora fosse noite, é que as ruas estão todas asfaltadas, não senti buraco nenhum, que poderia me causar dor na coluna. Mas, como se não bastasse, vimos uma cidade limpa, vimos uma cidade
plenamente iluminada.

Isto só significa que quando nós queremos fazer as coisas bem feitas, conseguimos fazer. O que vimos ontem é a prova disso, do empenho, da determinação das autoridades da província, e por que não do seu povo, que também participou e colaborou para ter a sua cidade bonita.

Eu dizia, durante a inauguração do novo Hospital Geral, que os dinheiros públicos estavam a ser bem utilizados. Mas não foi só em relação ao hospital. O que vimos ontem
também significa que os dinheiros públicos do PIIM, ou de qualquer outro programa, estão a ser bem utilizados. E os resultados estão aí: as ruas asfaltadas, a cidade limpa, a cidade iluminada.

Portanto, eu tenho a obrigação de aqui, publicamente, felicitar o senhor Governador, felicitar todas as Autoridades da Província de Cabinda, felicitar os habitantes de Cabinda, por terem conseguido este feito de recelar as ruas e iluminar, não apenas a sede capital do município de Cabinda pelas informações que tenho, mas também as cidades capitais dos municípios de Cacongo, de Buco-Zau e do Belize.

Caros camaradas, eu comecei por dizer que encontrámos uma nova Cabinda, uma Cabinda que está a mudar para melhor, graças não só ao esforço do Executivo Central, mas também graças ao esforço do Executivo local, dos trabalhadores e dos habitantes da Província de Cabinda.

Nós inaugurámos o Hospital Geral de Cabinda, uma unidade hospitalar de referência, muito bem equipada, que foi construída não só para servir os utentes, para servir todos aqueles cidadãos que têm necessidade de acorrer aos cuidados médicos, evitando assim procurar outras paragens nos países vizinhos ou a cidade capital do país, como também foi feito para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde.

É um pouco o que nós temos vindo a fazer ultimamente pelo país: oferecer melhores condições aos utentes dos hospitais, mas, ao mesmo tempo, oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

O que nós pedimos é que cuidem muito bem dessa infra-estrutura posta à vossa disposição. Não é pelo dinheiro que custou, o dinheiro faz-se. Mas é pela importância que ele tem e pelo tempo que leva a ser construído. Se ele for destruído, se for estragado, vamos levar mais três, mais quatro anos, a construir algo igual.

Caros camaradas,

Cabinda ganhou, nestes dias, não apenas uma moderna unidade hospitalar que vai resolver os problemas do povo, mas ganhou também uma importante infra-estrutura que vai reduzir bastante o sofrimento do povo, no que diz respeito à sua mobilidade para o resto do país, à sua ligação ao Soyo, à sua ligação à capital do país, à sua ligação ao resto do país.

Cabinda ganhou um importante Terminal Marítimo. Um terminal que vai encarregar-se, com as embarcações que as empresas operadoras vão colocar à disposição das populações, de estabelecer essa ligação, não apenas para transportar pessoas com maior comodidade, sem correrem o risco de perderem as suas vidas, como era até aqui, mas também transportar as cargas das pessoas, que são fundamentais para elas.

Nós, quando viajamos, levamos atrás de nós aquilo que, na gíria, chamamos imbambas, as nossas imbambas, as malas, as trouxas, enfim, todo o tipo de bagagem, já tem agora a possibilidade de ser transportada com segurança e comodidade entre Cabinda e Soyo, entre Cabinda e Luanda.

Este Terminal Marítimo é importante não apenas para Angola. Pela sua localização, aqui em Cabinda, é importante para a região. Podemos fazer ligações para os países vizinhos, que partilham connosco o mesmo oceano.

O problema das calemas, que impediam que os navios que trazem os bens essenciais para as populações pudessem atracar, este problema também já está resolvido com o investimento que o Executivo fez no quebra-mar, uma infra-estrutura que criou uma baía artificial, que vai permitir que navios – não importa de que dimensão, pequenos e grandes -, possam, em qualquer momento do ano, atracar no novo cais acostável do Porto de Cabinda. São ganhos importantes que não podemos subesttimar.

Caros camaradas, nós sabemos que Cabinda tem muitas infra-estruturas em construção, cujas obras se arrastam ao longo dos anos e fazem com que as populações percam a esperança de algum dia vê-las terminadas. Mas, com as obras que entregámos ontem e antes de ontem, temos o sinal claro do empenho do Executivo em terminar todas as obras iniciadas em Cabinda e, com certeza, iniciar novos projectos, necessários para a vida das populações nessa parcela do território.

As infra-estruturas integradas da província estão a avançar. Aliás, isso facilitou o trabalho de tecelagem das ruas, facilitou o trabalho de manter a cidade limpa. É um projecto que se arrastou por anos a fio e que hoje começamos já a beneficiar dos frutos da sua execução.

O desenvolvimento faz-se com água, energia e mobilidade, por esta razão é que o Executivo investiu, seriamente, na estação de captação e tratamento de água de Sassa-Zau, que veio resolver o problema do abastecimento de água potável, não apenas para um município, mas para dois municípios: o de Cabinda e de Cacongo.
Este importante empreendimento, que embora esteja em funcionamento, ainda não foi inaugurado; será inaugurado nos próximos dias pelo respectivo Ministro [da Energia e Águas].

Temos, entre os projectos, por concluir, o Polo Universitário de Cabinda, concebido para vos servir, para servir os jovens estudantes desta província. É um projecto pelo qual nos comprometemos conclui-lo tão cedo quanto possível.

Começámos a construir um importante projecto para esta província. Trata-se da Refinaria de Petróleo de Cabinda. Esta província é uma das maiores produtoras de petróleo bruto do país e faz todo o sentido que parte desse petróleo, produzido em Cabinda, seja refinado localmente, transformado localmente em produto refinado, porque afinal de contas ninguém consome directamente o petróleo bruto, ninguém abastece o seu carro, o seu gerador ou outro equipamento, directamente com petróleo bruto, abastece com combustível, abastece com produto refinado e nós, embora sejamos um grande produtor de petróleo bruto, somos paradoxalmente também um grande importador de produtos refinados. Nós queremos fazer uma grande inversão em relação a isso. Estamos a trabalhar seriamente para criar capacidade interna de refinação e Cabinda não foi esquecida. Está a nascer uma refinaria e ainda este ano já vamos ter alguma produção dessa mesma refinaria de Cabinda, a produzir, pelo menos, 30 mil barris dia de petróleo bruto.

Se o terminal Marítimo de Cabinda, ontem inaugurado, vai ligar a província ao resto do país – vai ligar a província ao Soyo e a Luanda, e ao Lobito e ao Namibe e a todos os sítios que tenham portos de mar -, por outro lado, há dois grandes projectos nessa província que estão sendo construídos para ligar Cabinda ao mundo e ligar o mundo a Cabinda. Estou a referir-me ao Terminal Marítimo do Caio, ao Terminal de Águas Profundas do Caio. Estou a referir-me também ao futuro Aeroporto Internacional de Cabinda, cujo concurso vai começar nos próximos dias.

O Porto do Caio vai ser concluído, o novo Aeroporto vai ser iniciado e também concluído, por isso, vamos levar Cabinda ao mundo e vamos trazer o mundo a Cabinda.

O custo de vida nesta província vai baixar consideravelmente. A província vai poder exportar mais as riquezas que tem aqui e que são aqui produzidos, mas também poder importar em maior quantidade e a custos mais baixos e aí vamos dizer que o custo de vida da província de Cabinda vai baixar. Isso é uma garantia que eu trouxe aqui.

Eu dizia há bocado que, para haver desenvolvimento, para haver progresso, precisamos de garantir água e energia, mas não é tudo. Só com água e energia não desenvolvemos o país, nem parcelas do nosso país. Precisamos de garantir a mobilidade. Parte dela acabamos por garantir aqui ontem com a inauguração do Terminal Marítimo. Mas precisamos também, sobretudo, garantir a mobilidade terrestre, a mobilidade rodoviária; precisamos de ter estradas e em condições, receber o elevado número de camiões, autocarros e de carros particulares, não só para a vida do dia-a-dia do cidadão, mas necessários também para o desenvolvimento da nossa economia. Daí a nossa preocupação em atacarmos, o mais rápido possível, a principal e talvez única estrada nacional de Cabinda, começando pela fronteira do Yema e terminando na comuna do Liconge, no Alto Sundi. Essa estrada vai entrar em obra muito em breve.

Estas infra-estruturas públicas, regra geral, custam muito dinheiro e, por custarem muito dinheiro, dificilmente são executadas com Recursos Ordinários do Tesouro. Regra geral, recorremos a linhas de crédito, a linhas de financiamento, mas não é mais como um empréstimo como nós fazíamos para usar hoje e pagar mais tarde. As negociações dessas linhas nem sempre é fácil, temos que negociar uma a uma, projecto a projecto. Mas, para este objectivo de termos reconstruída e feita a Estrada Nacional 110 do Yema ao Liconge, acabámos de receber garantia de que temos financiamento; nos próximos tempos, o empreiteiro começará a montar os estaleiros na obra.

Cabinda é alimentada por turbinas do Ciclo Combinado, que funcionam a diesel e a gás, resolvem o problema sim, mas são poluentes, por um lado, e são bastante custosas; fica caro a manutenção desta fonte de energia. Nós estamos a pensar seriamente em deixar de contar apenas com esta fonte de produção de energia, temos praticamente encontrada a saída. A saída será combinarmos duas, três fontes diferentes para a produção de energia da província de Cabinda, não só para garantirmos a manutenção dessas turbinas do Ciclo Combinado, mas também instalarmos outras fontes de produção de energia que, combinadas com a actual fonte, vão dar maior segurança energética à província de Cabinda.

O nosso objectivo é incrementar a produção de energia em Cabinda, alcançar, pelo menos, 400 megawatts de energia para garantir o desenvolvimento da província. Todos estes novos empreendimentos consomem energia. Os empresários precisam de energia para as suas indústrias, para a indústria da madeira, para as indústrias administrativas e para todo o tipo de indústrias. Então, estamos a trabalhar e acreditamos que vamos conseguir investir na diversificação das fontes de produção de energia para a província de Cabinda e para a oferta de energia da província.

Caros Camaradas, um dos grandes problemas que aflige as nossas populações é a habitação. E nós estamos a trabalhar para a resolução parcial – e realço isso, parcial – do problema de habitação em Cabinda, com a centralidade, cuja construção está em curso, com as centenas de fogos que estão a ser construídos nos quatro municípios desta província. Acreditamos que, com isso, pelo menos para os quadros, para os trabalhadores, vamos minimizar bastante a carência de habitação que se vive nesta província.

Camaradas, quando em 2017 o povo confiou o seu voto no MPLA e no então seu candidato, deu-nos uma missão, deu-nos um mandato. A missão foi clara: “nós confiamos em vocês para fazerem essencialmente duas coisas. Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”. E é isso que nós temos vindo a fazer ao longo do mandato, que termina agora. Chegámos ao quinto ano do mandato!

O que nós temos vindo a fazer, essencialmente, é procurar corrigir o que estava mal, na medida do possível, e melhorar o que estava bem. É assim que iniciámos com um combate sem tréguas contra a corrupção, a impunidade, o compadrio e o amiguismo. Um combate contra o branqueamento de capitais, mais vulgarmente conhecido como lavagem de capitais, lavagem de dinheiro.

Nós, na tentativa de corrigir o que estava mal, atacámos o probelma da estrutura da nossa economia. A nossa economia estava mal estruturada. A nossa economia era um jogo em que só havia um jogador. Esse jogador jogava contra ele próprio. Vocês algum dia viram um jogo que só tem um jogador? Que não tem adversário? Então é como estava a nossa economia! O único jogador era o Estado. O Estado é que fazia tudo, o Estado é que produzia milho, feijão, das coisas mais elementares. Foram gastos rios de dinheiros a formar empresas no campo agrícola, na agropecuária e que, ao fim de alguns anos, a experiência veio demonstrar que não produziam nada, não obstante terem sido feitos investimentos muito grandes.

Então, nós corrigimos isso. Tivemos a coragem de dizer “basta!” O Estado tem que se retirar da economia. Retirar-se da economia como? Tem que deixar de ser actor principal da economia. Ele tem um papel a desenvolver: de estabelecimento de políticas, mas não de executor.

Devolvemos ao privado o espaço que é dele por direito próprio. Entregámos essa responsabilidade ao sector privado. Felizmente, o nosso sector privado reagiu rápido e positivamente. Em pouco tempo, em quatro anos, esse sector privado, cooperativo e familiar, está a produzir muito mais com pequenas unidades do que o Estado produzia com as unidades gigantes durante décadas.

Outra correcção que fizemos foi a de acabar com a dependência absoluta das receitas do petróleo. O nosso país, a nossa economia, vivia quase que exclusivamente das receitas do petróleo.

Coisas tão elementares como os cabazes de natal – estão recordados? Estão recordados do período dos cabazes de natal? -, com tanta terra que temos aqui, para produzir comida, os cabazes de natal eram importados da Europa. E quem pagava tudo isso, directa ou indirectamente, eram as receitas do petróleo. Era uma pouca vergonha! Nós acabámos com isso. Estamos a encorajar o sector não petrolífero da economia a crescer, a se desenvolver, a tal ponto que hoje temos um crescimento maior da nossa economia não petrolífera do que do sector dos petróleos.

Estamos a diversificar a nossa economia. A produção agrícola, agropecuária, está a crescer bastante. Aqui mesmo na província de Cabinda, que não tem grande tradição agrícola – eu vivi aqui anos, os produtos que mais se produziam aqui em Cabinda sempre foram a mandioca e a banana, já não é assim -, hoje, produz-se tudo. Também graças ao investimento que o país fez nos seus quadros, em particular, no seu governador, que é agrónomo, e com isso está a transmitir às populações de Cabinda a necessidade de nos agarrarmos à terra para produzir.

Portanto, a diversificação da economia hoje é uma realidade. Não é um sonho, não é nada que só está no papel, nos discursos, mas é a realidade que o nosso país vive nos dias de hoje. É evidente que nem tudo está feito. Há muito mais por se fazer neste domínio da diversificação da economia.

Nós trabalhámos também, ao longo do mandato, na criação de um bom ambiente de negócios. E tivemos um sucesso de tal ordem que estamos a conseguir, graças a isso, atrair investimento privado, não só estrangeiro, como também nacional.

Quando a gente fala em investimento privado, a gente, regra geral, fica a olhar para fora. Mas o investimento privado começa aqui dentro. Os nossos próprios investidores privados, num ambiente de negócios mau, não arriscam os seus recursos a investir no seu próprio país. Esse quadro hoje mudou! O sector privado, quer nacional quer estrangeiro, já acredita em Angola, e começou a investir, seriamente, na nossa economia.

Nós tínhamos, em Luanda, uma Zona Económica Especial que estava virada, exclusivamente, para o investimento público. Para quê fazer uma Zona Económica Especial em que todo o investimento a fazer lá é do Estado? Isto não é Zona Económica Especial.

A Zona Económica Especial é um espaço onde o Estado cria incentivos para que os empresários privados concorram neste espaço, disputem, neste espaço, a produção de bens e serviços. E, em pouco tempo, com o Programa de Privatização em curso, conseguimos pôr todas aquelas unidades, todas aquelas naves, a produzirem de facto. Mas quem está a produzir não é o Estado. É o privado! Não é o Estado, e não tem que ser o Estado. É o privado. E os resultados são animadores.

Nós conseguimos trazer de volta para Angola a De Beers, uma importante empresa de mineração virada para exploração de diamantes que, devido ao mau ambiente de negócios que havia, saiu de Angola há cerca de 10 anos. Está de regresso! E está de regresso não porque simpatizou com alguém aqui em Angola. Simpatizou apenas com as boas práticas, as boas políticas, que criaram melhor ambiente de negócios.

Caros Camaradas, durante o mandato, nós, entre outras coisas, investimos muito no social, investimos bastante na área social.

O país construiu de raiz ou reabilitou, nesse período de pouco menos de cinco anos, 79 unidades hospitalares das três categorias: de categoria um, dois e três. Ou seja, dos níveis de proximidade, de município, de província e nacionais. Essas unidades foram devidamente apetrechadas com bons equipamentos, para servir melhor os utentes, mas também para servir melhor aos próprios profissionais da saúde que as manuseiam.

O país, hoje, está com uma capacidade de internamento de 32.619 camas. Ou seja, que ao mesmo tempo o país tem condições para internar – não é que desejemos que assim seja, mas o diabo que seja surdo -, se for necessário, 32 mil pessoas podem estar ao mesmo tempo internadas nas nossas unidades hospitalares a nível de todo o país. E dessas 32 mil e poucas camas, sabem quantas camas temos só nas unidades de tratamento intensivo ou de cuidados intensivos? 1.400 camas só nas unidades de cuidados intensivos!

O país investiu, igualmente, em unidades independentes de hemodiálise, importantes unidades de hemodiálise. E os novos hospitais estão a ser construídos também com capacidade de fazer hemodiálise. Hoje, não há nenhum novo hospital que não tenha pelo menos 10, 15 ou 20 cadeiras de hemodiálise. Hoje, somos independentes em termos de tratamemto das doenças do foro renal. Não precisamos de evacuar doentes para tratarem dos rins, fazerem hemodiálise fora do nosso país.

Igualmente, construimos alguns centros ortopédicos. O país já não está em guerra. Já temos menos ferimentos de bala, já temos menos gente a accionar minas. Mas ainda há. E o país investiu em centros ortopédicos. Antes havia um: o Centro da Bomba Alta, no Huambo, onde esteve a princesa Diana. Hoje, centros como aquele ou melhores do que aquele, temos em vários pontos do país, em Luanda e noutros cantos.

O país investiu, igualmente, em importantes laboratórios de análises clínicas. Temos laboratórios de muito alta qualidade, que vão ajudar os nossos profissionais de saúde a se guiarem para chegarem ao diagnóstico correcto.

Os laboratórios funcionam como o radar dos aviões. Se o piloto tiver o radar avariado ou se não tiver radar, corre o risco de entrar num cúmulo-nimbo e causar uma desgraça.

Na saúde é igual. O radar do médico, do profissional de saúde, são os laboratórios. É a partir dos laboratórios e dos outros equipamentos de diagnósticos que eles chegarão à conclusão certa sobre o que o doente tem e como tratá-lo. Mas nós não investimos só em paredes e equipamentos, não investimos só em infra-estruturas. Investimos no homem, fizemos concursos públicos de admissão de profissionais de saúde.

Admitimos, neste período, 33.093 profissionais de saúde, entre os quais 2.379 médicos, 20.831 enfermeiros, 7.038 técnicos e, os restantes, de apoio hospitalar e do regime geral. Mas não fizemos tudo.

Continuamos ainda a trabalhar, não estamos ainda satisfeitos. Temos, em pleno processo de construção, o Hospital Geral de Viana, em Luanda, para entre 200 e 300 camas.
Temos em construção o Hospital Geral de Caxito, com a mesma capacidade. E que, quando concluídos, estarão devidamente equipados.

Temos em construção o Hospital Geral do Sumbe. Temos em construção o Hospital Geral de Ndalatando. Temos em construção o Hospital Geral do Cunene, de Ondjiva.

Acabei de aprovar a construção do Hospital Geral de Benguela, que vai ficar localizado na Catumbela, para servir as três cidades: Lobito, Catumbela e Benguela, com a mesma capacidade.

Acabei de assinar a autorização para a construção do Hospital Geral do Bailundo, com a mesma capacidade.

Acabei de assinar a autorização para a construção do Hospital Geral da cidade do Dundo, na Lunda Norte, uma vez que a cidade de Saurimo, na Lunda Sul, já está bem servida nesta matéria.

Com todas essas infra-estruturas, existentes e em construção, precisamos de admitir mais profissionais de saúde. Planeamos admitir mais 24 mil profissionais de saúde, nos próximos três anos, à ordem de 8 mil por cada ano.
A acrescer aos que já foram admitidos – cujo número eu citei, deste mandato -, daqui para frente, vamos admitir mais 24 mil profissionais de saúde.

Caros camaradas, nós estamos apostados em inverter radicalmente o quadro do nosso Sistema Nacional de Saúde, a todos os níveis. Alguns, erradamente, pensam que nós só estamos preocupados em construir monstros. Não é verdade! Nós estamos a investir em todos os níveis do Sistema Nacional de Saúde, com o PIIM e fora do PIIM. Esse investimento é a todos os níveis.

Nós não queremos encher as grandes unidades. Os problemas que puderem ser resolvidos nos níveis mais baixos, nos hospitais de primeira e segunda categoria, não têm que chegar aos de terceira categoria.

Para fecharmos a nossa ambição da criação de um melhor Sistema Nacional de Saúde, falta-nos uma coisa essencial. Não basta construir hospitais, equipá-los. Não basta formar e admitir profissionais da saúde. Está a faltar-nos uma coisa essencial e que vamos atrás dela até conseguirmos. O investimento não vai ser do Estado, vai ser dos privados. Mas nós vamos dar todo o tipo de incentivos, para que os privados façam aquilo que eu vou dizer agora: o país não tem uma indústria farmacêutica. A nossa próxima aposta é tudo fazer para criar uma indústria farmacêutica em Angola.

Caros camaradas, nós estivemos há poucos dias em visita de Estado a Cabo-Verde. Aquele país irmão, insular, com poucos recursos, tem uma verdadeira indústria farmacêutica. Isso para dizer que nós também podemos ter. Afinal de contas, não são os recursos financeiros que fazem as coisas acontecer. O que faz as coisas acontecer não é o dinheiro, é o homem. É a vontade do homem, é a determinação do homem. Isso é que faz as coisas acontecer, não é o ter muito dinheiro ou ter pouco dinheiro.

Infelizmente, o país já teve um embrião de indústria farmacêutica, mas alguém chegou e arrancou o brinquedo das mãos do Estado, levou o brinquedo e não deu nenhuma utilidade a ele. Portanto, matou-se, ainda no berço, a galinha dos ovos de ouro. Aquele embrião de indústria farmacêutica, que tínhamos em Luanda, foi morto à nascença pela ambição dos homens. Não vamos chorar sobre o leite derramado, já aconteceu. O que temos que fazer é recomeçar, criar de raiz uma verdadeira indústria farmacêutica, sem monopólios. Que haja duas, três, quarto indústrias de diferentes actores, de diferentes empresários privados.

Caros camaradas, o país, neste tempo, neste período de quase cinco anos, aumentou  a capacidade de produção de energia em 2.500 Megawatts. E estamos a fazer algo de inédito, que será inaugurado ainda antes das eleições.  
Criámos o primeiro parque fotovoltaico do país. O primeiro parque de painéis solares na província de Benguela, no Biópio, na Baía Farta, que vai produzir 170 Megawatts de energia, que serão injectados na rede nacional. Começou a inversão energética!

Nós tivemos em Glasgow, há pouco tempo, e o compromisso que todos os Estados deixaram lá é fazer a transição energética para fontes de energias menos agressivas ao Ambiente, mais amigas do Ambiente. Há várias, mas uma delas é precisamente a energia fotovoltaica. Começámos já com este ensaio na província de Benguela, que vai produzir nada pouco: 170 Megawatts é muito bom.

Temos em carteira um projecto bem maior que vai abranger todo o Sul de Angola: as províncias da Huíla, do Namibe, do Cunene e do Cuando Cubango, também com energia fotovoltaica. Estamos a trabalhar, igualmente, para instalar projectos do género nas províncias do leste, nomeadamente nas duas Lundas e no Moxico. Portanto, nestes cinco anos, muita coisa vem sendo feita.

O país construiu, nestes cinco anos, sete novos sistemas de captação, tratamento e abastecimento de água espalhados pelo país.

E, muito recentemente, fizemos algo inédito no nosso país. Construímos e inaugurámos o projecto que retira água do rio Cunene e a distribui para as populações ou parte das populações do Cunene, numa extensão de 165 quilómetros. É quase Luanda-Dondo.

São 165 quilómetros de canal, 31 represas que vão armazenar, no conjunto, 930 metros cúbicos de água.

Para uma província que tinha enormes dificuldades de água, é muita água. Mas não ficamos por aí.
Projectos desta natureza serão construídos no quadro de um programa, já aprovado pelo Executivo, e que totalizam cerca de 4.5 mil milhões de dólares, para ver se resolvermos, em definitivo, o problema da seca ou da falta de água naquela região do país. Esse grande programa vai beneficiar não só o Cunene, como a Huíla, como também o Namibe, e será construído num prazo não inferior a cinco anos, desde que haja recursos.
Estamos a trabalhar na mobilização destes mesmos recursos, que haja os tais 4.5 bis, para resolvermos o problema da falta de água no Sul de Angola.

Nós admitimos, neste período, 655 docentes para o Ensino Superior Público e promovemos de categoria. Portanto, há docentes que melhoraram a sua categoria, o seu nível, num número de 921.
Novecentos e vinte e um docentes do Ensino Superior Público foram promovidos durante este período, coisa que não acontecia há bastantes anos.

O país conseguiu, ainda neste período, revitalizar a indústria têxtil, de unidades que estavam aí, não fui eu quem mandou construir. As unidades já estavam aí há anos, a apanharem poeira, com os fios a serem corroídos pelos ratos e sem produzir um metro de tecido.
É um investimento público, que o Estado fez há anos, cuja dívida estamos a pagar ao Japão até hoje, e não tirávamos um tostão deste mesmo investimento. Nós conseguimos, em pouco tempo, colocar este gigante adormecido a cumprir com o seu verdadeiro papel, que é o de produzir tecido para a indústria de confecções.

Este investimento é um investimento que traz outras vantagens. Traz rendimentos até para os nossos camponeses, porque obriga os nossos camponeses a produzirem algodão. Já têm mercado e já têm onde venderem todo o algodão que eles produzirem. Portanto, nós estamos a dar emprego não apenas a quem trabalha nestas três fábricas, do Cazenga em Luanda, do Dondo e de Benguela, mas estamos a dar emprego no campo aos fazendeiros mas, sobretudo, aos camponeses que, no quadro da agricultura familiar, podem dedicar-se à produção de algodão, porque todo o algodão que produzirem tem mercado garantido.

Caros camaradas,
a COVID-19 que enfrentamos, com coragem, trouxe com ela a crise económica em todo o mundo e, dentro dessa crise económica, está a crise alimentar que, por azar, para todos nós habitantes deste planeta, se veio agravar agora com a crise que a Europa vive, a partir da Ucrânia. A crise alimentar veio agravar-se!
Mas nós conseguimos, pelo menos até ao dia de hoje, não sei o futuro, fazer com que os preços dos produtos da cesta básica baixassem.
Graças à visão que tivemos de constituir a chamada Reserva Estratégica Alimentar, que já está a funcionar, e com resultados positivos, prevíamos baixar os preços, e conseguimos baixar os preços. Vamos ver até onde aguentamos…
O país prescindiu de arrecadar cerca de 50 por cento do imposto do IVA sobre os produtos da cesta básica. O Ministério das Finanças, os Impostos, prescindiram de arrecadar milhões e milhões, para podermos socorrer o cidadão angolano que tinha um salário baixo e um IVA por pagar de 14 por cento.
Nós baixámos este IVA para metade. Passou para 7 por cento. Aumentámos o salário mínimo, subimos o valor do salário mínimo, e subimos o valor dos salários da função pública.

O país, neste período, construiu e concluiu 12 centralidades e está na forja a construção de mais 10 centralidades. Destas 12, o país ganhou 39.259 moradias, que estão a ser colocadas ao serviço das populações.

Nós criámos algo que entendemos chamar Plano Integrado de Intervenção nos Municípios. Este Plano Integrado de Intervenção nos Municípios está a fazer verdadeiros milagres! Está a resolver muitos problemas ao nível do município e da comuna. Está a construir centros hospitalares a este nível, escolas a este nível, sobretudo primárias e secundárias, está a resolver os problemas da água e da energia, dos arruamentos, do saneamento, enfim, aqueles problemas que estão mais próximos do cidadão, que afectam a sua vida no dia-a-dia. Este milagroso Plano Integrado de Intervenção nos Municípios está a dar respostas!
Agora entendo porque razão, quando anunciámos este plano, a oposição veio a público contestar. Porque sabia que os resultados deste plano iriam resolver os problemas sociais da população. E eles querem tudo, menos isso! Porque eles não são poder e sacrificam o povo. Não querem que quem é poder resolva os problemas sociais da população. Todos estão recordados?

Quando eles reagiram ao anúncio de que iríamos implementar este plano, nós ignoramo-los e fizemos bem em ignorá-los, porque sabíamos do bem que este plano representava para o cidadão angolano.
Este plano tem 2.738 projectos, dos quais 473 estão concluídos um pouco por todo o país. Mas a grande novidade é que dos 2 mil milhões de dólares que alocámos à disposição deste plano, até aqui só gastámos 500 milhões.

Ainda temos 1.5 mil milhões por consumir para este plano. Portanto, quando dentro de mais um a dois anos esta verba se esgotar, porque aí estarão a totalidade dos mais de 2.783 projectos concluídos, vamos começar a pensar em mobilizar mais recursos para ver se fazemos um PIIM 2.

Caros camaradas,
o país reintegrou na vida social 12.388 ex-militares e distribuiu, dos 500 tractores prometidos por mim – estão bem recordados? – já estão entregues às cooperativas de ex-militares 396 tractores. Estamos próximo de atingir a meta dos 500. Estamos nos 396, não por fraca capacidade da fábrica, nem por falta de recursos do Estado para comprar estes tractores, mas porque nós só estamos a entregar os tractores àquelas cooperativas que provam estar suficientemente organizadas para merecerem esta oferta de tractores. Caso contrário, estaríamos a distribuir tractores cujos resultados depois não seriam vistos.

O país vai terminar de construir, no próximo ano, o Novo Aeroporto Internacional de Luanda que nos vai dar muito orgulho.

Se o Terminal Marítimo de Cabinda leva Cabinda ao resto do país, o novo Aeroporto Internacional de Luanda vai levar Angola para o resto do mundo. É um orgulho para nós, é um projecto que está a levar muitos anos, é um projecto que está a ser construído, pelos seus elevados custos, com cobertura de uma linha de crédito, concretamente a linha de crédito da China.

Eu fiz, recentemente, uma visita a esse projecto e as garantias que me deram é que no fim do primeiro trimestre do próximo ano, ou seja, entre Março e Abril do próximo ano, nós teremos esta importante infra-estrutura, que vai servir como um hub de transportação aqui na região austral do nosso continente, competindo com a Africa do Sul e com a Ethiopian Airlines, na transportação dos passageiros do nosso continente para o interior do continente e para o resto do mundo.

Em termos de aeroportos, e porque estamos em Cabinda e já falámos disso, o novo aeroporto vai surgir em Cabinda, mas também vai surgir um novo aeroporto em Mbanza Kongo. Para quem conhece Mbanza Kongo, a pista está no meio da cidade.

Eu a brincar costumo a dizer que os pilotos, lá de cima, à medida que o avião vai se aproximando da pista, com uma das mãos vão gesticulando para afugentar os cabritos que atravessam a pista. É brincadeira mas não é tão brincadeira assim, porque na realidade os cabritos atravessam aquela pista. Felizmente, costuma-se dizer que Deus é do MPLA, nenhum desses cabritos ainda causou algum acidente.

Camaradas,
Nós vamos ter eleições agora em Agosto, os partidos políticos que se preparem! Nós, pelo menos, estamos a nos preparar. Fizemos o primeiro ensaio, primeiro treino para o jogo, na cidade de Ondjiva, e continuamos a treinar. Este é mais um deles, aqui em Cabinda.
Quem não está a se preparar que não diga depois que quem ganhou, ganhou porque o árbitro lhe facilitou.
Os árbitros não marcam golo, quem marca golo são os jogadores, se o jogador não marca golo o árbitro não pode inventar.
Bom, que cada partido faça o seu trabalho e que ganhe o melhor. Mas nós, enquanto Executivo, também temos obrigações nessas eleições e são várias. E não vou citar todas por ser desnecessário, mas há algo de muito importante que gostaria de destacar: é que nós já vamos nas quintas eleições no país e, pela primeira vez, nestas eleições, a comissão que tem a responsabilidade de organizar e preparar as eleições terá sede própria, terá instalações condignas para realizar o seu trabalho.
Quero dizer que vamos entregar, nos últimos dias – eu já sei o dia mas é melhor não dizer – do mês de Maio, o Executivo vai entregar ao seu verdadeiro dono -o dono daquelas instalações é a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) – vamos entregar à CNE não só a sede da Comissão como também o Centro de Escrutínio Nacional, que é o local onde se faz a contagem final dos votos.
Nas eleições anteriores improvisou-se um Centro de Escrutínio Nacional, instalações que não são adequadas para isso, que não são próprias. Desta vez, os votos vão ser contados em instalações construídas de raiz de propósito para este efeito, de forma a garantir o conforto suficiente a quem trabalhar neste Centro de Escrutínio Nacional.

Ambas as instalações, que são contíguas, vão ser entregues ao mesmo dono e no mesmo dia, nos finais do mês de Maio.

Estas eleições têm uma outra novidade, introduzida pelo MPLA, é preciso que se diga, modéstia à parte, que, pela primeira vez na história das eleições em Angola, os nossos irmão angolanos, que por razões de diversa ordem vivem no exterior do país, na diáspora, como se diz – vão poder exercer o seu direito constitucional de votar. Essa é uma grande novidade.
É a primeira vez que vão exercer este direito. É muito bom, porque antes tarde do que nunca. Daqui para frente passarão a votar sempre. Não pode haver recuos; é um direito que vão adquirir agora, e os direitos adquiridos não podem conhecer recuos. De eleição para eleição, o número de cidadãos angolanos vivendo na diáspora, que vão exercer este direito de voto, vai aumentando.

Caros camaradas,
Durante toda a minha intervenção, falei bastante das realizações do Executivo ao longo destes quatro, cinco anos, e muitas destas realizações são construção ou reconstrução de infra-estruturas; isso para dizer que falámos de tudo menos de emprego até agora, mas todas estas realizações que tivemos criaram empregos. Criaram empregos não apenas na fase da construção dos empreendimentos como depois de entregues.
As escolas, depois de construídas, deram empregos a professores, a funcionários administrativos. Os hospitais, depois de construídos, deram emprego aos profissionais da Saúde. Enfim, todas essas realizações, feitas ao longo dos quatro/cinco anos, deram emprego; para além do emprego, que também no quadro do tal bom ambiente de negócios que deu confiança aos investidores privados para fazerem as coisas acontecerem, aí também ganhámos empregos. O sector privado também criou bastantes empregos ao longo destes anos do mandato que está a findar.

Caros camaradas,
Eu peço desculpas; sei que estão a sofrer, estão aqui desde as primeiras horas da manhã. Não é fácil ficar este tempo ao sol. Eu agradeço a vossa compreensão, vou terminar.

Caros camaradas,
Eu dizia há bocado que, em 2017, os eleitores deram-nos duas tarefas: “Corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”. O que quero dizer é que, para este próximo mandato de mais cinco anos, nós ainda teremos a necessidade de continuar a corrigir o que está mal.
O que quero dizer é que o trabalho não está concluído, em cinco anos não é possível tudo se fazer. Nós ainda vamos continuar a corrigir o que está mal e vamos continuar a melhorar o que está bem, mas eu gostaria de acrescentar um novo elemento.
Portanto, de 2022 a 2027, vamos continuar a corrigir o que está mal e vamos continuar a melhorar o que está bem, mas porque o que queremos é cada vez mais progresso, mais desenvolvimento para o nosso país – estamos a ver que afinal de contas havendo vontade e determinação das pessoas, dos governantes e dos governados é possível conseguir-se esse progresso e desenvolvimento. Eu acrescentaria que, para alcançarmos este objectivo, o lema de 2022 a 2027 será: “Mais ambição, mais audácia na procura das soluções dos problemas do povo, para conseguirmos garantir esse tal progresso e desenvolvimento”.
Precisamos de ser mais audazes.
Precisamos de ter maior ambição, porque, se querem que vos diga, foi a ambição e a audácia que nos fez construir o canal do Cafu em pouco mais de dois anos.
Muito obrigado povo de Cabinda.

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