Eleições gerais: Entrega de candidaturas ao Tribunal Constitucional inicia esta segunda-feira

Os partidos políticos e coligações partidárias interessados em concorrer nas próximas Eleições Gerais de 24 de Agosto próximo, podem a partir desta segunda-feira, remeter as candidaturas ao Tribunal Constitucional.

Segundo a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, a apresentação das candidaturas ocorre até 20 dias após a convocação do sufrágio.

As eleições gerais foram convocadas na última sexta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, através de um Decreto Presidencial, que entra em vigor a partir de segunda-feira, data do início oficial da entrega das candidaturas.

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