Monday, May 16, 2022

Fundo Soberano já executa directivas do processo de reestruturação

Luanda – O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) diz ter já concluído a primeira fase do seu processo de reestruturação, que inclui a estratégia de alocação de activos, uma acção que contou com o apoio de uma entidade britânica.

O fundo sofreu duas descapitalizações, no âmbito do PIIM- Plano integrado de Intervenção nos Municípios, em dois mil milhões de dólares e USD 1,5 mil milhões aplicados no combate à pandemia da Covid-19.

Legalmente ractificado em 2011 e oficialmente estabelecido em 2012, o FSDEA teve uma dotação inicial de 5 biliões de dólares americanos.

Agora, com uma carteira de financiamento global de um USD de 2,8 mil milhões, os seus responsáveis estão empenhados em melhorar os mecanismos de canalização de recursos.

De acordo com responsável do Departamento de Estudo e Intercâmbio do Fundo Soberano de Angola, Alcides José, que falava numa das edições do programa Azimute da Rádio Nacional de Angola, a reestruturação começou em 2018, altura que tomou posse o actual Conselho de Administração.

O processo, de acordo com o responsável, deu sequência a iniciativa do Ministério das Finanças que visava reestruturar, não apenas o Fundo Soberano de Angola, mas todos os fundos que são financiados com as receitas do petróleo.

No quadro da sua reestruturação, em 2019, foram concluídos os novos regulamentos do fundo, com destaque para a política de investimento, o estatuto orgânico e o regulamento de gestão, procedimentos que permitiram revogar os documentos anteriores.

Ainda no quadro deste processo e, de acordo com Alcides José, foi revogada a política de investimento que o fundo fazia uso, por ter expirado, passados dois anos de vigência.

A referida política permitia facilidades na forma da gestão que eram específicas para o período de implementação e que não podiam continuar para um outro periodo de actuação.

No quadro da sua reestruturação fixou-se também o número máximo de gestores externos que podem ser responsáveis pela gestão dos recursos do Estado, geridos pelo Fundo Soberano.

“ Os novos documentos regulamentares do Fundo Soberano trouxeram uma nova expectativa na base da qual, o Conselho de Administração actual tem estado a trabalhar”, disse Alcides José.

Segundo acrescentou, os referidos diplomas trazem uma estrutura legal que responde as preocupações do Ministerio das Finanças, relativamente ao funcionamento do fundo e seu alinhamento a estruturação orçamental e do ponto de vista de actuação e apoio ao desenvolvimento económico de Angola.

Neste momento, de acordo com Alcides José, está-se na fase de implementação das directivas que foram aprovadas neste processo, ou seja, a reestruturação do ponto de vista regulamentar, enquadramento no âmbito fiscal e gestão e da própria estratégia do Executivo.

“A reestruturação está concluída. O que estamos agora a fazer é ir para a fase de implementação, o que foi resultado do processo de reestruturação”, assegurou o responsável.

No quadro da revisão da própria política de investımento, disse que  foi concluído recentemente a actualização da estratégia  da alocação de activos do Fundo Soberano,  uma acção que contou com o apoio da Mercer,uma entidade  britânica  especialista em questões  de estruturação  de carteiras de clientes ou ınvestidores institucionais, como é o caso de Angola.

“ O processo foi concluído recentemente, apesar dos desafios impostos como o da Covid-19. Avançamos e fechamos o tema da reestruturação da estrategia da locação de activos, mesmo com algum atraso’, admitıu.

Outro processo que ainda está a ser concluído, é a selecção dos novos gestores, que vão permitir o alinhamento do ponto de vista da orgânica do Fundo Soberano, que autoriza o número limite dos gestores.

O fundo, até agora, tem estado a actuar com um único gestor externo, ao contrário do que estabelece o regime deste.

No seu histórico, o Fundo Soberano de Angola registou lucros de 234 milhões de dólares (206 milhões de euros) em 2019, após dois anos de prejuízos.

O resultado está associado ao bom desempenho dos mercados financeiros internacionais, onde o fundo tinha investidos mais de 1.789 milhões de dólares (1.572 milhões de euros), sobre os quais registou ganhos potenciais, não realizados, dos instrumentos de dívida (obrigações) e instrumentos de capital (acções) no valor acumulado de 189 milhões de dólares (166 milhões de euros).

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