Tuesday, May 17, 2022

Presidente aborda questões sociais com representantes da sociedade civil

O activista político Rafael Marques propôs, segunda-feira (21), ao Presidente da República, João Lourenço, a implementação de uma reforma agrária no país para aumentar a produção agrícola, e, em função disso, combater a fome em algumas zonas do território nacional.

O também jornalista de investigação apresentou a ideia durante a audiência que o Chefe de Estado concedeu, em separado, na Cidade Alta, a sete entidades da sociedade civil, sendo a maioria líderes religiosos.

“Nós temos, no país, indivíduos com 300 quilómetros quadrados de terras férteis em estado ocioso e é necessário que se reveja por que motivo há muito pouca gente com tanta terra sem nada e milhões de habitantes que podem dar melhor utilização a essas terras”, realçou.

Rafael Marques, o primeiro das sete entidades a ser recebida pelo Presidente da República, disse não ser possível falar-se em combate à fome sem haver um processo de reformas para aumentar a produção agrícola.

“Porque não se vai combater a fome aumentando as importações. É necessário que as pessoas produzam mais, para que haja segurança alimentar”, defendeu.

O activista político referiu que o país vive uma “explosão demográfica muito grande”, com a população a crescer um milhão de habitantes por ano, quando os ganhos, em relação ao Orçamento Geral do Estado, não acompanham esse crescimento demográfico.

Como proposta, para fazer face a este quadro, salientou ser necessário haver mais pessoas no campo a produzir, mas, para isso, prosseguiu, é necessário que se tenha alguma segurança jurídica, de modo que as pessoas não tenham dificuldades em aceder às terras e a pequenos créditos.

Rafael Marques ressaltou ter aproveitado, ainda, a ocasião para falar com o Chefe de Estado sobre uma reforma mais abrangente da Constituição, tendo, sobre este assunto, deixado de avançar em que capítulo da Carta Magna gostaria que a reforma incidisse.

“Perguntei ao Presidente da República para quando uma reforma mais abrangente da Constituição”, sa-lientou o activista, que disse ter conversado, ainda, com o Presidente, sobre a burocracia estatal.

“Discutimos a questão da fome, burocracia estatal e também sobre a Constituição. Foram esses três temas que, basicamente, dominaram a nossa conversa”, concluiu.

Uma reforma agrária é uma reorganização das terras no campo e acontece quando grandes porções de terra, até então concentradas na mão de um ou de poucos proprietários, são divididas em pequenas porções e distribuídas a outros donos, até então impossibilitados do acesso à terra.

Mãos Livres

A outra entidade recebida, depois de Rafael Marques, foi Guilherme Neves, presidente da Associação Mãos Livres. Este activista social disse ter falado com o Presidente da República sobre o acesso à Justiça no país, Direitos Humanos e a necessidade de se rever a Lei de Terra e o Código Mineiro por apresentarem zonas cinzentas, que dão lugar a alguns conflitos a nível das comunidades.

Sobre o acesso à Justiça, Guilherme Neves disse que falou da necessidade de se estender, cada vez mais, estes serviços mais próximos das comunidades, sobretudo nessa altura em que o país avança para a descentralização.

“Entendemos que o processo de descentralização deve ser acompanhado com o acesso à Justiça, com a implementação de tribunais a níveis locais, necessários para tratar questões de conflitos”, realçou.

Mosaiko

Por sua vez, o director-geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, disse ter abordado com o Presidente assuntos relacionados com as políticas públicas, com destaque para as de género e o orçamento participativo, temas com os quais referiu estarem a trabalhar nos últimos anos.

Acrescentou terem falado, também, acerca da desflorestação no Leste do país, por carecer de uma fiscalização a nível local e a situação social, de uma maneira geral. “Falámos sobre a Saúde, Educação, das autarquias e de outros tantos assuntos que interessam aos angolanos”, aclarou.

O frei Júlio Candeeiro disse que o Presidente acolheu as preocupações e deu garantias de que se vai trabalhar para a solução dos problemas. Elogiou a iniciativa do Chefe de Estado, em ouvir as vozes da sociedade civil, e disse tratar-se de um gesto que deve continuar.

“É um espaço privilegiado que o Presidente concede às organizações que trabalham a nível local e central e que, muitas vezes, nem têm espaço de audiência a um nível mais baixo da Administração do Estado”, lamentou.

Frei Júlio Candeeiro salientou que este gesto do Presidente passa a mensagem de que o país é de todos os angolanos: “Temos todos de dar o nosso contributo para a sua construção e solidificação”.   

ADRA 

O director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Carlos Cambuta, disse ter aproveitado a ocasião para falar com o Presidente sobre os trabalhos levados a cabo pela instituição no país, bem como a necessidade da promoção do desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentado, através da implementação de políticas públicas universais.

Disse ter sugerido, ainda, a necessidade de um diálogo nacional, com destaque para o encontro entre o Presidente da República e o líder da UNITA, no sentido de se serenar o ambiente político que se vive, neste momento, no país. “Apelamos à continuação da implementação do Orçamento do Estado participativo, por, em nosso entender, concorrer para o fortalecimento do processo de descentralização”, salientou.

No período da tarde, desse mesmo dia, o Chefe de Estado recebeu, igualmente, o presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia da União Nordeste Angolana (UNA), o pastor Teixeira Mateus Vinte, que disse ter abordado com o Presidente a questão do combate à corrupção em curso no país.

“Entendemos que não se trata de um projecto que diz respeito apenas ao Presidente da Nação, mas de todos os cristãos”, frisou o líder religioso, dando a conhecer que a instituição que dirige está a preparar, também, um projecto virado para o combate à corrupção.

Outras entidades recebidas foram Paul Kissolekele, líder da Igreja Kimbaguista, e o reverendo André Cangovi Eurico, da Igreja Evangélica Congregacional em Angola, tendo o último aproveitado o momento para elogiar o trabalho realizado à volta da reconciliação nacional. “É um trabalho que pode propiciar momentos para o desenvolvimento desse país”, concluiu.

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