Presidente da República apela ao aprofundamento da democracia

O Presidente da República, João Lourenço, exortou, este sábado (2), a todos os angolanos para se focarem na consolidação da paz e da reconciliação, rumo ao desenvolvimento económico e social do país, bem como no aprofundamento da democracia.

Discursando por ocasião do 20º aniversário da conquista da paz, o Chefe de Estado lembrou que o longo conflito armado deixou sequelas profundas, comprometeu o futuro de várias gerações de angolanos e adiou o sonho de construir uma Angola próspera e desenvolvida.

“Ultrapassados estes momentos de triste memória, os angolanos devem ficar hoje focados na consolidação da paz e da reconciliação nacional, no aprofundamento da democracia e no desenvolvimento económico e social do país”, destacou o Presidente da República. 

Referiu que, para haver paz e reconciliação entre os angolanos, é preciso reconhecer, publicamente, que no passado se fizeram coisas condenáveis e que todos se comprometem a nunca mais enveredar por aqueles caminhos, pois “todas as divergências e contradições entre os diferentes actores políticos e sociais devem ser dirimidas por via do diálogo aberto e transparente ou por via dos competentes órgãos de Justiça, ali onde houver fortes indícios de violação da Lei”.

João Lourenço sublinhou que é dentro deste espírito de reconciliação que o Chefe de Estado angolano abriu o caminho que levou à exumação, transladação e enterro definitivo, na terra natal, do ex-líder do maior partido da oposição angolana, Jonas Savimbi.

O Presidente da República referiu que é, igualmente, dentro desse mesmo espírito que foi criada a CIVICOP, Comissão do Perdão pelas Vítimas dos Conflitos Políticos, ocorridos entre a data da Independência Nacional (11 de Novembro) e o 4 de Abril de 2002, momento da assinatura do acordo de paz e reconciliação nacional.

Os trabalhos desta comissão, que congrega para além de representantes do Executivo também de partidos políticos e da sociedade civil, dão sinais bastante encorajadores pelos primeiros resultados alcançados, com o abraçar entre irmãs e irmãos, a emissão de certidões de óbito de entes queridos desaparecidos há décadas e a entrega possível das ossadas dos mesmos aos familiares, após confirmação por exames de ADN.

“Compreendemos que este processo, que já resultou na entrega de algumas ossadas, é complexo e demorado, mas o Estado assegura que vamos continuar engajados os anos que forem necessários para confortar o maior número possível de famílias, ansiosas por terem de volta seus entes queridos para lhes dar um funeral condigno, como mandam as tradições africanas e a nossa cultura cristã”, reforçou.

Manutenção da paz

O Presidente João Lourenço apontou que a manutenção da paz só é possível se todos os actores políticos tiverem o mesmo entendimento sobre a reconciliação nacional e a necessidade da tolerância política entre os diferentes partidos, seus militantes e apoiantes.

“Aproximam-se as eleições gerais de Agosto do corrente ano e com elas as actividades de pré-campanha e campanha política que lhe são inerentes. Haverá o máximo de liberdade nos marcos da lei e da ordem pública, mas também a necessidade da máxima contenção entre apoiantes de um e de outro partido concorrente”, frisou.

A este propósito, o Estadista disse que os partidos políticos devem educar os seus militantes e apoiantes a se comportarem com civismo e patriotismo, porque a violência contra as pessoas e o património público e privado não será tolerada pela sociedade angolana.

O Presidente da República convidou todos a participarem neste domingo do culto ecumênico para ouvir a mensagem divina que será transmitida e poderá ser uma mensagem de paz, de perdão, de concórdia e de reconciliação entre os angolanos.

“Será uma mensagem dirigida aos angolanos no geral, mas, sobretudo, aos líderes políticos a todos os níveis, para que se comprometam perante a Nação a defender e a preservar a paz, não só em períodos pré-eleitorais, mas sempre”, reafirmou João Lourenço. 

Segurança energética e alimentar

De acordo com o Presidente da República, o mundo vive hoje uma situação de crise de segurança energética e alimentar preocupante e, por isso, deve merecer a atenção não só dos Governos mas também do sector empresarial privado.

Falando na gala alusiva ao 20º aniversário da paz, que se assinala amanhã (4 de Abril), o Chefe de Estado disse os preços dos combustíveis e dos principais bens e produtos de consumo já estão a aumentar em todo o mundo, como consequência da menor oferta dos mesmos.

Por isso, realçou que, hoje mais do que nunca, o país deve apostar na construção de refinarias para a produção de refinados do petróleo para ser cada vez menos dependente da importação destes, tendo apontado que Angola decidiu investir no aumento da capacidade de produção de derivados do petróleo na refinaria de Luanda, cujos benefícios começarão a sentir-se a partir de Junho próximo.

“Esperamos que a refinaria de Cabinda arranque de facto ainda este ano, produzindo, como programado, metade da capacidade projectada, até atingir a sua capacidade máxima”, observou, enquanto aguarda maior celeridade para o início efectivo dos trabalhos de construção dentro de prazos razoáveis na refinaria do Soyo.Diversificação da economia

Segundo o Presidente da República, o sector do Petróleo e Gás deve acelerar o trabalho que vem realizando com os investidores privados do ramo, para a retoma tão cedo quanto possível da construção da refinaria do Lobito, assim como trabalhar com as multinacionais petrolíferas na necessidade do desenvolvimento de novos campos de produção de petróleo e de gás não associado.

Para o Chefe de Estado, hoje mais do que nunca se impõe a necessidade da efectiva diversificação da economia, sobretudo, na produção de bens essenciais de consumo industriais e agrícolas, destacando os cereais e grãos como o trigo, o arroz, a soja e o milho.

“Almejamos ter um sector privado da economia capaz de assumir o lugar que lhe está reservado numa economia de mercado, para que possamos retomar o crescimento económico de modo sustentado e gerar empregos”, reconheceu, considerando que, para que isso se torne uma realidade, a banca comercial deve cumprir o papel de entidade, essencialmente, credora.

Disse que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) deve transformar-se num verdadeiro banco de fomento com actuação à escala nacional, financiando os projectos dos investidores privados que demonstrem estar, verdadeiramente, comprometidos com a produção interna de bens essenciais de amplo consumo.

Covid-19 e consequências sócio-económicas

O Presidente da República destacou também a determinação, organização e disciplina no enfrentamento, nos últimos dois anos, da pandemia da Covid-19 e suas consequências sociais e económicas.

“Preparemo-nos para enfrentar esta mais recente crise, a energética e alimentar resultante do conflito militar na Ucrânia, que requer de as lideranças mundiais geri-la com sabedoria e ponderação, para se garantir um cessar-fogo efectivo e se negociar uma paz e segurança duradouras, não apenas entre os dois países em conflito, mas para toda a Europa e o mundo”, declarou. Seca severa no Sul de Angola

Lembrou que, mais ou menos no mesmo período de cerca de três anos, o país está, também, a lidar com um outro tipo de crise, a seca severa no Sul de Angola, que tem ameaçado a sobrevivência e a própria vida das pessoas e dos animais que, por tradição histórica, são a principal riqueza daquelas populações.

Nesta perspectiva, o Presidente da República afirmou que, não só o Executivo, como também os empresários e as organizações da sociedade civil, têm se desdobrado em esforços para minimizar o sofrimento das populações através da distribuição de alimentos, água, roupas, cobertores e outros bens, assim como se tem investido na limpeza e abertura de novos furos e de represas de contenção da pouca água da chuva, quando cai.

“Todas estas medidas ajudam a minimizar a situação, mas são pouco duradouras no tempo, portanto, insuficientes”, admitiu, frisando que foi nesta consciência do carácter efémero das medidas de emergência que foram tomadas, na altura, na sequência da visita feita à localidade das cacimbas em Ombala-Yo-Mungo, município de Ombadja, em Maio de 2019.

Sustentou que o Executivo decidiu pela construção de um canal a céu aberto com mais de 160 km de extensão a partir do rio Cunene na localidade do Cafu, com o fim de servir, sobretudo, as comunidades locais. 

Sobre a coincidência da inauguração do projecto com o 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, esclareceu que “só em paz os países se desenvolvem e se torna possível resolverem-se os problemas do povo”, anunciando outros projectos do género para a região, cuja execução vai acontecer à medida que se mobilizar, nos próximos anos, os necessários recursos financeiros.  “Tratam-se de projectos avultados e morosos, mas que se justificam com o facto de todos sabermos que água é vida, e a vida das pessoas não ter preço”, vincou.

Reconhecimento particular a José Eduardo dos Santos

Nesta data comemorativa do 20º aniversário da paz em Angola, o Chefe de Estado endereçou uma palavra de reconhecimento a todos os angolanos, jovens, estudantes e combatentes, mulheres e homens, trabalhadores, camponeses, operários e intelectuais, fiéis e líderes religiosos, que tendo consentido os maiores sacrifícios, tornaram possível a paz que salvou o país da hecatombe.

“Um reconhecimento particular ao Presidente José Eduardo dos Santos, por ter sabido ler e interpretar correctamente o sentimento que se lia nos olhos de cada angolano, desejosos de estender um abraço fraterno de paz e perdão aos irmãos filhos da mesma mãe, Angola”, reiterou João Lourenço.

O Presidente da República concluiu o seu discurso com o reconhecimento dos inquestionáveis ganhos obtidos nos 20 anos e exortou a todos os angolanos a trabalharem de mãos dadas na preservação e consolidação da paz, que muito custou a conquistar.

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